| EXONERAÇÃO | 134 | 2024 | 05/08/2024 | Dispõe acerca da Exoneração do Assessor Técnico em Saúde e dá outras providências | HIGOR COSTA MARTINS - ASSESSOR TÉCNICO EM SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 133 | 2024 | 26/07/2024 | ispõe acerca da Exoneração da Chefe do Setor de educação Ambiental e dá outras providências | SAMARA MACEDO FIALHO DA SILVA - CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2024 | 12/07/2024 | Dispõe acerca da Nomeação da Chefe da Divisão de Informática e dá outras providências | VALERIA FERNANDES ROCHA - CHEFE DA DIVISAO DE INFORMÁTICA |
| REVOGAR | 124 | 2024 | 10/07/2024 | Dispõe acerca da Revogação da Portaria n° 122/2024/GAB/PREF e dá outras providências | |
| TRANSFERENCIA | 122 | 2024 | 04/07/2024 | Dispõe acerca da Transferência de Servidor Municipal e dá outras providências | HILAME LUIZ ASSUNCAO OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| TRANSFERENCIA | 121 | 2024 | 04/07/2024 | Dispõe acerca da Transferência de Servidor Municipal e dá outras providências | HELDER SOARES CHAVES - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS |
| READAPTAÇÃO FUNCIONAL | 128 | 2024 | 11/06/2024 | dispõe sobre readaptação funcional de servidor e dá outras providências | MARIA DE OLIVEIRA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 119 | 2024 | 06/06/2024 | dispõe sobre licença saúde de servidor e dá outras providências | IRENETE DIAS DOS REIS - PROFESSORA |
| READAPTAÇÃO FUNCIONAL | 118 | 2024 | 06/06/2024 | dispõe sobre prorrogação readaptação funcional de servidor efetivo e dá outras providências | EVA GOMES DA SILVA - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 116 | 2024 | 06/06/2024 | dispõe sobre licença saúde de servidor e dá outras providências | AUTA FONSECA DA COSTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 114 | 2024 | 06/06/2024 | dispõe sobre licença de saúde de servidor e dá outras providências | MARIA DE NAZARE SILVA DA MOTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO FUNCIONAL | 113 | 2024 | 06/06/2024 | dispõe sobre readaptação funcional de servidor efetivo e dá outras providências | FRANCILIDIA BARBOSA OLIVEIRA - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 112 | 2024 | 05/06/2024 | dispõe sobre licença para acompanhamento de pessoa da familia de servidor e dá outras providências | CLEANE DE SOUSA SILVA - PROFESSORA |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2024 | 05/06/2024 | Dispõe acerca da Nomeação da Diretora do Departamento de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | MARIA DA PAZ LIMA DE OLIVEIRA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2024 | 05/06/2024 | Dispõe acerca da Nomeação da Diretora do Departamento de Administração da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências | SABRINA MOURA DE BRITO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
| DESIGNAR | 109 | 2024 | 28/05/2024 | Designa AGENTE DE CONTRATAÇÃO para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências | CELME JAPIASSU MAGALHAES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| CONCESSÃO | 108 | 2024 | 20/05/2024 | Dispõe sobre Licença Saúde de servidor e dá outras providências. | MARLI SOUSA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 107 | 2024 | 20/05/2024 | Dispõe sobre Prorrogação Readaptação Funcional de servidor efetivo e dá outras providências. | JUSLENE SANTANA AIRES - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 106 | 2024 | 20/05/2024 | Dispõe sobre Licença Saúde de servidor efetivo e dá outras providências. | SONIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 105 | 2024 | 20/05/2024 | Dispõe sobre Licença Saúde de servidor efetivo e dá outras providências. | IVANEIDE DE CASTRO MOTA - AGENTE COMUNITÁRIO |
| CONCESSÃO | 104 | 2024 | 20/05/2024 | Dispõe sobre Readaptação Funcional de servidor efetivo e dá outras providências | EDILEUSA SILVA DOS SANTOS - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 103 | 2024 | 20/05/2024 | Dispõe sobre Licença Saúde de servidor efetivo e dá outras providências. | DORACI SALES DA CRUZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DETERMINA | 102 | 2024 | 13/05/2024 | Dispõe acerca da Transferência do Servidor Municipal e dá outras providências | JAIRO FRANKLIN ARAUJO DO REGO - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 098 | 2024 | 07/05/2024 | Dispõe sobre cessão da servidora Lara Portilho Aguiar para a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão e dá outras providências | LARA PORTILHO AGUIAR - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 0982024 | 2024 | 06/05/2024 | Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2024 | 03/05/2024 | Dispõe acerca da Nomeação do Diretor de Departamento de Pesquisa em Turismo e dá outras providências | LEONARDUS AMORIM BORGES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PESQUISA EM TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 096 | 2024 | 03/05/2024 | Dispõe acerca da Nomeação da Secretária Municipal de Educação e dá outras providências | GIZELA DA CONCEICAO BECKMAM - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 093 | 2024 | 30/04/2024 | Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências | |
| DESIGNAR | 092 | 2024 | 30/04/2024 | Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências | |
| DESIGNAR | 091 | 2024 | 30/04/2024 | Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências | |
| REVOGAR | 087 | 2024 | 29/04/2024 | Dispõe acerca da Revogação da Portaria n° 084/2024/GAB/PREF e Portaria n° 086/2024GAB/PREF dá outras providências | |
| DESIGNAR | 082 | 2024 | 26/04/2024 | Dispõe acerca da Retificação Diretoria Executiva dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Carolina Estado do maranhão para o biênio 28/04/2023 à 28/04/2025 e dá outras providências. | |
| NOMEAÇÃO | 090 | 2024 | 22/04/2024 | Art. 1º Nomear a Senhora Raiani da Mota Souza Araújo, brasileira, portador do RG de nº 036532632009-0 e do CPF de nº 051.145.753-76, para exercer o cargo em comissão, de Diretora do Departamento de Atenção Básica, nos termos da legislação em vigor. | RAIANI DA MOTA SOUZA ARAUJO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2024 | 19/04/2024 | Art. 1º Nomear a Senhora Kellen Cristina Cardoso Sousa, brasileira, portador do RG de nº 051144432014-0 e do CPF de nº 617.059.453-50, para exercer o cargo em comissão, de Secretária Municipal de Cultura, nos termos da legislação em vigor. | KELLEN CRISTINA CARDOSO SOUSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2024 | 17/04/2024 | Art. 1º Nomear o Senhor Nilton Cesar Ribeiro Adler, brasileiro, portador do RG de nº 226689948 e do CPF de nº 407752833-04, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Municipal de Turismo, nos termos da legislação em vigor. | NILTON CESAR RIBEIRO ADLER - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 085 | 2024 | 17/04/2024 | Art. 1º Nomear o Senhor Edivaldo da Silva Assunção, brasileiro, portador do RG de nº 70729796-6 e do CPF de nº 805297203-53, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Municipal de Infraestrutura, nos termos da legislação em vigor. | EDIVALDO DA SILVA ASSUNÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2024 | 10/04/2024 | Art. 1º Nomear o Senhor Higor Costa Martins, brasileiro, portador do RG de nº 314339420063 e do CPF de nº 043.649.673-94, para exercer o cargo em comissão, de Diretor do Departamento de Administração, nos termos da legislação em vigor. | HIGOR COSTA MARTINS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 084 | 2024 | 10/04/2024 | Art. 1º Exonerar o Senhor Higor Costa Martins, brasileiro, portador do RG de nº 314339420063 e do CPF de nº 043.649.673-94, do cargo em comissão, de Assessor Técnico em Saúde, nos termos da legislação em vigor. | HIGOR COSTA MARTINS - ASSESSOR TÉCNICO EM SAÚDE |
| DESIGNAR | 083 | 2024 | 09/04/2024 | Art. 1º Designar o servidor público municipal Senhor Ueslei Bispo de Carvalho, brasileiro, portador do RG de nº 285758220058 e do CPF de nº 056413533-02, Matrícula 15020009-2, ocupante do cargo de Analista de Sistema, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para impulsionar as publicações dos atos administrativos expedidos por este município no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, administrado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão FAMEM, adotado por este poder como órgão de imprensa oficial. | UESLEI BISPO DE CARVALHO - ANALISTA DE SISTEMA |
| EXONERAÇÃO | 081 | 2024 | 04/04/2024 | Art. 1º Exonerar o senhor José Ésio Oliveira da Silva, brasileiro, portador do RG de nº 114901 e do CPF de nº 334.089.203-20, do cargo em comissão, de Secretário Municipal de Educação, nos termos da legislação em vigor. | JOSÉ ÉSIO OLIVEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 080 | 2024 | 04/04/2024 | Art. 1º Nomear a Senhora Jessica Alana Araujo Oliveira, brasileira, portadora do RG de nº 0383110920098 e do CPF de nº 021698493-94, para exercer o cargo, em comissão, de Secretária Municipal de Saúde, nos termos da legislação em vigor. | JESSICA ALANA ARAUJO OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 079 | 2024 | 04/04/2024 | Art. 1º Exonerar o senhor Leonardus Amorim Borges, brasileiro, portador do RG de nº 0371915020098 e do CPF de nº 522.930.683-15, do cargo em comissão, de Secretário Municipal de Turismo, nos termos da legislação em vigor. | LEONARDUS AMORIM BORGES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO |
| EXONERAÇÃO | 077 | 2024 | 04/04/2024 | Dispõe acerca da Exoneração do Secretário Municipal de Cultura e dá outras providências | LUAN DIEGO COSTA SEIXAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA |
| EXONERAÇÃO | 075 | 2024 | 04/04/2024 | Dispõe acerca da Exoneração do Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências | LEONARDO DE SOUSA COELHO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2024 | 04/04/2024 | Dispõe acerca da Nomeação do Secretário Municipal de Governo e dá outras providências | HALLESON NASCIMENTO SILVA JUNIOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| EXONERAÇÃO | 073 | 2024 | 04/04/2024 | Dispõe acerca da Exoneração do Secretário Municipal de Governo e dá outras providências | HALLESSON NASCIMENTO SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| EXONERAÇÃO | 076 | 2024 | 03/04/2024 | Dispõe acerca da Exoneração do Secretário Municipal de Infraestrutura e dá outras providências | FABIO MARINHO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| CONCESSÃO | 071 | 2024 | 21/03/2024 | dispõe sobre concessão de licença saúde à servidora efetivo e dá outras providências | JUSSARA DE BRITO ARRAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 070 | 2024 | 21/03/2024 | dispoõe sobre conseção de licença saúde à servidora efetiva e dá outras providências | ALESSANDRA DUARTE CARVALHO - PROFESSORA |
| TRANSFERENCIA | 069 | 2024 | 19/03/2024 | dispõe acerca da tranferencia do servidor municipal e dá outras providências | LUIZ CARLOS PEREIRA BEZERRA - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2024 | 14/03/2024 | Dispõe acerca da Nomeação do Assessor de Relações Institucionais e dá outras providências | JOSE AIRTON SILVA MELO - ASSESSOR DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS |
| CONCESSÃO | 067 | 2024 | 13/03/2024 | dispõe sobre a readaptaçao funcional de servidor efetivo e dá outras providencias | DORACY DE SOUSA CUNHA JUNIOR - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 066 | 2024 | 13/03/2024 | dispõe sobre concessao de licença saúde á servidora efetivo e dá outras providências | LUCENIR ALVES DE SOUSA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 065 | 2024 | 13/03/2024 | dispoe sobre concessao de licença saúde À servidora efetivo e dá outras providencias | DORACY SANTANA GAMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 064 | 2024 | 13/03/2024 | dispe sobre prorrogaçao readaptaçao funcional de servidor efetivo e da outras providencias. | MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUSA AQUINO - PROFESSORA |
| TRANSFERENCIA | 063 | 2024 | 11/03/2024 | dispoe acerca da transferencia da servidora municipal e da outras providencias | NAIARA DA SILVA MORAES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAR | 062 | 2024 | 11/03/2024 | dispoe acerca da revogaçao da portaria 059/2024/ADM/PREF. e da outras providencias | CAILA VIEIRA SOUSA - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2024 | 07/03/2024 | Dispõe acerca da Nomeação do Secretário Municipal de Esporte e dá outras providências | CELIO DOS SANTOS SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES |
| TRANSFERENCIA | 060 | 2024 | 07/03/2024 | Dispõe acerca da Transferência da Servidora Municipal e dá outras providências | ARLI SILVA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANSFERENCIA | 059 | 2024 | 05/03/2024 | dispoe acerca da transferencia da servidora municipal e da outras providencias | CAILA VIEIRA SOUSA - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2024 | 04/03/2024 | Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo e respectivos Suplentes, de Carolina Estado do Maranhão e dá outras providencias | |
| EXONERAÇÃO | 057 | 2024 | 29/02/2024 | Dispõe acerca da Exoneração do Secretário Municipal de Esportes e dá outras providências | RONDINELI MARTINS SOARES SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES |
| REVOGAR | 056 | 2024 | 26/02/2024 | Dispõe acerca da Revogação da Portaria n° 055/2024/GAB/PREF e dá outras providências | |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2024 | 19/02/2024 | Dispõe acerca da Nomeação da Diretora do Departamento de Administração Hospitalar e dá outras providências | JANILSE OLIVEIRA CABRAL - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO HOSPITALAR |
| EXONERAÇÃO | 054 | 2024 | 19/02/2024 | Dispõe acerca da Exoneração do Diretor do Departamento de Administração Hospitalar e dá outras providências | OLAVO COSTA DA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO HOSPITALAR |
| DESIGNAR | 053 | 2024 | 31/01/2024 | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE MISTO NO NÚCLEO URBANO DENOMINADO BAIRRO NOVA CAROLINA II. | RODOLFO MORAES DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E URBANISMO |
| DESIGNAR | 052 | 2024 | 31/01/2024 | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE MISTO NO NÚCLEO URBANO DENOMINADO BAIRRO NOVA CAROLINA I. | RODOLFO MORAES DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E URBANISMO |
| DESIGNAR | 051 | 2024 | 31/01/2024 | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO NÚCLEO URBANO DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL ABSALÃO COELHO. | RODOLFO MORAES DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E URBANISMO |
| DESIGNAR | 032 | 2024 | 31/01/2024 | Dispõe sob a designação da servidora pública municipal para impulsionar publicações no Diário Oficial dos Municípios e dá outras providências | |
| TRANSFERENCIA | 031 | 2024 | 30/01/2024 | Dispõe acerca da Transferência de Servidor Municipal e dá outras providências | NASCIMENTO MOTA PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANSFERENCIA | 034 | 2024 | 23/01/2024 | Dispõe acerca da Transferência de Servidor Municipal e dá outras providências | GEISSON DA SILVA RIOS - AGENTE DE SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2024 | 22/01/2024 | Dispõe acerca da Nomeação da Assessora Jurídica de Pareceres e dá outras providências | TAYNNA SCHNEIDER CUNHA - ASSESSOR JURIDICO DE PARECERES |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2024 | 17/01/2024 | Dispõe acerca da Nomeação da Assessora Jurídica de Saúde e dá outras providências | LARA PORTILHO AGUIAR - ASSESSOR(A) JURIDICO(A) DE SAUDE |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2024 | 17/01/2024 | Dispõe acerca da Nomeação da Assessora Jurídica de Pareceres e dá outras providências | TAYNNA SCHNEIDER CUNHA - ASSESSOR JURIDICO DE PARECERES |
| EXONERAÇÃO | 019 | 2024 | 17/01/2024 | Dispõe acerca da Exoneração de Assessora Jurídica de Pareceres e dá outras providências | LARA PORTILHO AGUIAR - ASSESSOR JURIDICO DE PARECERES |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2024 | 12/01/2024 | Dispõe acerca da Nomeação do Chefe de Divisão de Registro e Preço e dá outras providências | AMILTON FERREIRA GUIMARAES - CHEFE DE DIVISAO DE REGISTRO E PREÇO |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2024 | 12/01/2024 | Dispõe acerca da Nomeação do Chefe de Divisão de Registro e Preço e dá outras providências | AMILTON FERREIRA GUIMARAES - CHEFE DE DIVISAO DE REGISTRO E PREÇO |
| EXONERAÇÃO | 001 | 2024 | 12/01/2024 | DISPOE ACERCA DA EXONERAÇAO DO PREGOEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | AMILTON FERREIRA GUIMARAES - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2024 | 11/01/2024 | Dispõe acerca da Nomeação da Conselheira Tutelar e dá outras providências | MILENA GUIDA DE SOUSA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2024 | 11/01/2024 | Dispõe acerca da Nomeação da Conselheira Tutelar e dá outras providências | LUDIMILA DOS SANTOS SOARES - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2024 | 11/01/2024 | Dispõe acerca da Nomeação da Conselheira Tutelar e dá outras providências | CAROLINA MACHADO FERREIRA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2024 | 11/01/2024 | Dispõe acerca da Nomeação da Conselheira Tutelar e dá outras providências | ANDREA DE HOLANDA LIMA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2024 | 11/01/2024 | Dispõe acerca da Nomeação da Conselheira Tutelar e dá outras providências | ALAIDES ALVES SOUSA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 006 | 2024 | 10/01/2024 | Dispõe acerca da Exoneração da Conselheira Tutelar e dá outras providências | RAFAELA MORAES DA SILVA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 005 | 2024 | 10/01/2024 | Dispõe acerca da Exoneração da Conselheira Tutelar e dá outras providências | MARIA DE JESUS BEZERRA BRITO - CONSELHEIRA TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 004 | 2024 | 10/01/2024 | Dispõe acerca da Exoneração da Conselheira Tutelar e dá outras providências | LUDIMILA DOS SANTOS SOARES - CONSELHEIRA TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 003 | 2024 | 10/01/2024 | Dispõe acerca da Exoneração da Conselheira Tutelar e dá outras providências | CLEURILENE BEZERRA DE SOUSA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 002 | 2024 | 10/01/2024 | Dispõe acerca da Exoneração do Conselheiro Tutelar e dá outras providências | LUCAS MARTINS SOARES - CONSELHO TUTELAR |
| DESIGNAR | 030 | 2024 | 01/01/2024 | Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências | |
| DESIGNAR | 029 | 2024 | 01/01/2024 | Designa Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências | |
| DESIGNAR | 028 | 2024 | 01/01/2024 | Designa a Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências | |
| EXONERAÇÃO | 024 | 2024 | 01/01/2024 | Dispõe acerca da Exoneração do Pregoeiro e dá outras providências | AMILTON FERREIRA GUIMARAES - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| DESIGNAR | 023 | 2024 | 01/01/2024 | Designa Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências | |
| DESIGNAR | 022 | 2024 | 01/01/2024 | Designa a Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 | |
| EXONERAÇÃO | 062 | 2023 | 26/05/2023 | Dispõe acerca da Exoneração da Conselheira Tutelar, e dá outras providências. | LETICIA SOARES DE BRITO OLIVEIRA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2023 | 24/05/2023 | Nomeia o Sr. Rodolfo Moraes da Silva para responder, interinamente, pela Assessoria Técnica de Administração, dá outras providências. | RODOLFO MORAES DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E URBANISMO |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2023 | 18/05/2023 | Dispõe acerca da Nomeação da Chefe da Divisão de Compras, e dá outras providências. | ILNARA DOS SANTOS E SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS |
| OUTROS | 059 | 2023 | 18/05/2023 | Dispõe acerca da Transferência de Servidor Municipal e dá outras providências. | JOCILENE DE CASTRO ROCHA - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2023 | 18/05/2023 | Dispõe acerca da Nomeação da Chefe da Divisão de Informações Gerenciais, e dá outras providências. | MIRNA GOMES - CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS |
| EXONERAÇÃO | 057 | 2023 | 16/05/2023 | Dispõe acerca de Exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | FERNANDA SANTOS DE ARAÚJO - PROFESSORA NÍVEL I CLASSE A REF. 4 |
| OUTROS | 055 | 2023 | 11/05/2023 | Dispõe acerca da Transferência de Servidor Municipal e dá outras providências. | MARINETE DE AQUINO CUNHA - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2023 | 09/05/2023 | Dispõe acerca da Nomeação da Procuradora Geral do Município e dá outras providências. | MIDIAN FERREIRA DOS SANTOS SILVA - PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 053 | 2023 | 04/05/2023 | Dispõe acerca da Nomeação do Assessor do Secretário Municipal de Governo e dá outras providências. | LUIZ CARLOS FRANCA - ASSESSOR DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| CONCESSÃO | 052 | 2023 | 03/05/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências. | JUSLENE SANTANA AIRES - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 049 | 2023 | 03/05/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença para Acompanhar Familiar de servidor efetivo e dá outras providências. | IVANEIDE DE CASTRO MOTA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| READAPTAÇÃO FUNCIONAL | 050 | 2023 | 02/05/2023 | Dispõe sobre Readaptação Funcional (Desvio de função) de servidor efetivo e dá outras providências. | LUIZ CARLOS FRANCA - ASSESSOR TECNICO DE ADMINISTRAÇAO |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2023 | 02/05/2023 | Nomeia o Sr. Rodolfo Moraes da Silva para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Cultura, dá outras providências. | RODOLFO MORAES DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E URBANISMO |
| EXONERAÇÃO | 047 | 2023 | 02/05/2023 | Dispõe acerca da Exoneração do Assessor Técnico de Administração e dá outras providências. | LUIZ CARLOS FRANCA - ASSESSOR TECNICO DE ADMINISTRAÇAO |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2023 | 20/04/2023 | Dispõe acerca da Nomeação da Assistente Social e dá outras providências. | JAILDE CHAVES ROMAO - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 044 | 2023 | 20/04/2023 | Dispõe acerca da Exoneração de Servidor Público Municipal, e dá outras providências. | JAILDE CHAVES ROMAO - COORDENADORA DO LAR CAMINHOS DE LUZ |
| CONCESSÃO | 043 | 2023 | 20/04/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências. | DEUSUITA TEIXEIRA MACEDO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 042 | 2023 | 19/04/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor efetivo e dá outras providências. | IVONE GOMES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 041 | 2023 | 10/04/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências. | ALESSANDRA DUARTE CARVALHO - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 040 | 2023 | 10/04/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências. | HELIZANIA MORAIS CAMPOS - PROFESSORA |
| OUTROS | 039 | 2023 | 30/03/2023 | Dispõe acerca da substituição/nomeação do vice presidente do conselho de acompanhamento e de controle socia do FUNDEB dá outras providências. | LUAN DIEGO COSTA SEIXAS - VICE PRESIDENTE |
| REVOGAR | 036 | 2023 | 21/03/2023 | Dispõe sobre Revogação de Readaptação Funcional de servidor efetivo e dá outras providências. | JUSLENE SANTANA AIRES - PROFESSORA |
| READAPTAÇÃO FUNCIONAL | 035 | 2023 | 21/03/2023 | Dispõe sobre Readaptação Funcional de servidor efetivo e dá outras providências. | MARIA LEIDE GONCALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO FUNCIONAL | 034 | 2023 | 21/03/2023 | Dispõe sobre Readaptação Funcional de servidor efetivo e dá outras providências. | EDILEUSA SILVA DOS SANTOS - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 033 | 2023 | 20/03/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor efetivo e dá outras providências. | PEDRO AUGUSTO ESPINDOLA GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 032 | 2023 | 20/03/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor efetivo e dá outras providências. | ANDERSON DIAS DE OLIVEIRA - AGENTE DE SEGURANÇA |
| CONCESSÃO | 031 | 2023 | 20/03/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor efetivo e dá outras providências." | JACELINE FREITAS LIMA AHMAD AMORIM - PROFESSORA |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2023 | 10/03/2023 | Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e respectivos Suplentes, de Carolina Estado do Maranhão e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2023 | 06/03/2023 | Dispõe acerca da Nomeação da Chefe da Divisão de Sistema de Informação, e dá outras providências. | MAYRA ALVES COSTA - CHEFE DA DIVISÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 023 | 2023 | 02/03/2023 | Dispõe acerca da Exoneração de Servidor Público Municipal, e dá outras providências. | RAQUEL DA COSTA CARVALHO CUNHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 022 | 2023 | 27/02/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências. | DALVA SANTOS DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 021 | 2021 | 27/02/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências. | ERVECINO ARAUJO DOS SANTOS - AGENTE DE SEGURANÇA |
| CONCESSÃO | 020 | 2023 | 27/02/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências. | HELIZANIA MORAIS CAMPOS - PROFESSORA |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2023 | 23/02/2023 | Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e respectivos Suplentes, de Carolina Estado do Maranhão e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2023 | 23/02/2023 | Dispõe acerca da Nomeação do Assessor Técnico de Saúde e dá outras providências. | VALTER SOARES - ASSESSOR TÉCNICO EM SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 017 | 2023 | 23/02/2023 | Dispõe acerca da Exoneração da Assessora Técnica de Saúde, e dá outras providências. | MAYRA ALVES COSTA - ASSESSORA TÉCNICA DE SAÚDE |
| OUTROS | 016 | 2023 | 16/02/2023 | Dispõe acerca da Transferência de Servidor Municipal e dá outras providências. | EVANDRO DA COSTA SOUSA JUNIOR - AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA |
| READAPTAÇÃO FUNCIONAL | 015 | 2023 | 14/02/2023 | Dispõe sobre Readaptação Funcional (Desvio de função) de servidor efetivo e dá outras providências. | MARIA APARECIDA MORAES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 013 | 2023 | 14/02/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências." | DINALMIR PEREIRA DOS SANTOS - PROFESSORA |
| EXONERAÇÃO | 012 | 2023 | 14/02/2023 | Dispõe acerca da Exoneração de Servidor e dá outras providências. | ALEXSANDRO PEREIRA LIMA - AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2023 | 09/02/2023 | "Dispõe acerca da Nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Carolina Estado do Maranhão para o biênio 26/04/2021 à 26/04/2023 e dá outras providências | COLETIVA |
| READAPTAÇÃO FUNCIONAL | 008 | 2023 | 24/01/2023 | Dispõe sobre Readaptação Funcional (Desvio de função) de servidor efetivo e dá outras providências. | MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUSA AQUINO - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 007 | 2023 | 24/01/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências. | VALDINA FERREIRA DOS SANTOS - PROFESSOR NÍVEL I |
| CONCESSÃO | 006 | 2023 | 24/01/2023 | Dispõe sobre concessão de Prorrogação de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências. | EZEQUIAS RODRIGUES COSTA - PROFESSOR NÍVEL I |
| CONTRATAÇAO | 027 | 2024 | 23/01/2023 | Designa AGENTE DE CONTRATAÇÃO para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências | CELME JAPIASSU MAGALHAES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2023 | 16/01/2023 | Dispõe acerca da Nomeação do Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária e dá outras providências. | OLAVO COSTA DA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DESIGNAR | 003 | 2023 | 12/01/2023 | Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuarem em licitações administração direta e indireta do Município de Carolina no período que especifica e dá outras providencias.. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2023 | 11/01/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença Saúde à servidor efetivo e dá outras providências. | DORACY SANTANA GAMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 002 | 2023 | 09/01/2023 | Dispõe acerca da Exoneração do Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária e dá outras providências. | DORGIFRAN MACHADO DE MOURA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 001 | 2023 | 05/01/2023 | Dispõe acerca da Exoneração da Procuradora Geral do Município, e dá outras providências. | SOYA LELIA LINS DE VASCONCELOS - PROCURADOR (A) CHEFE |
| NORMATIZAÇÃO | 001 | 2022 | 20/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD DO MUNICIPIO DE CAROLINA/MA E DÁ OUTRAS PROVID??NCIAS. | |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2022 | 01/01/2022 | Dispõe acerca da Nomeação da Assessora Técnica de Educação dá outras providências. | ROSANE COSTA DE OLIVEIRA - ASSESSORA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2022 | 01/01/2022 | Dispõe acerca da Nomeação do Diretor do Departamento Técnico Administrativo e de Informática dá outras providências. | DIEGO DE SOUSA MIRANDA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E INFORMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Presidente do IMPRESEC Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Carolina, e dá outras providências | ALEXANDRE AUGUSTO BRINGEL CANAVIEIRA - PRESIDENTE |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: James Dean Barbosa Oliveira, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carolina | JAMES DEAN BARBOSA OLIVEIRA - DIRETOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2020 | 01/11/2020 | Art. 1º - Nomear o senhor Walber da Silva Rocha, brasileiro.
portador do RG de n° 2006010189459 SSP/CE e do CPF de n° 424.909.013-20. para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Segurança Pública, nos termos da legislação em vigor. | WALBER SILVA ROCHA - DIRETOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 068 | 2020 | 01/11/2020 | Art. 1º - Exonerar o senhor Walber da Silva Rocha, brasileiro, portador do RG de n° 2006010189459 SSP/CE e do CPF de n° 424.909.013-20, do cargo em comissão Secretário Municipal de Governo, nos termos da legislação em vigor. | WALBER SILVA ROCHA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2020 | 30/10/2020 | Nomeação, Agente: Leandro André Guida Pires, Cargo: Chefe do Setor de Controle e Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente | LEANDRO ANDRE GUIDA PIRES - CHEFE DO SETOR DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
| CONCESSÃO | 067 | 2020 | 17/09/2020 | Dispõe sobre concessão e prorrogação de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências (Maria José Pereira Martins) | MARIA JOSE PEREIRA MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 039 | 2020 | 01/04/2020 | Exoneração, Agente: Kallyl Nussrala Costa Leite, Cargo: Diretor do Departamento do Serviço Militar e Identificação, Secretaria: Secretaria de Administração | KALLYL NUSSRALA COSTA LEITE - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO MILITAR E IDENTIFICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2020 | 01/04/2020 | Nomeação, Agente: Rosane Costa de Oliveira, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação | ROSANE COSTA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2020 | 01/04/2020 | Nomeação, Agente: Franciane Nunes Coelho, Cargo: Secretária Municipal Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social | FRANCIANE NUNES COELHO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 036 | 2020 | 01/04/2020 | Exoneração, Agente: Rosane Costa de Oliveira, Cargo: Assessora Técnica Educação, Secretaria: Secretaria de Educação | ROSANE COSTA DE OLIVEIRA - ASSESSORA TÉCNICA EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 035 | 2020 | 01/04/2020 | Exoneração, Agente: Franclane Nunes Coelho, Cargo: Assessora Técnica Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social | FRANCIANE NUNES COELHO - ASSESSORA TÉCNICA DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 034 | 2020 | 01/04/2020 | Exoneração, Agente: Rogério Rodrigues de Sousa, Cargo: Secretário Municipal de Esportes, Secretaria: Secretaria de Esportes | ROGERIO RODRIGUES DE SOUSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES |
| EXONERAÇÃO | 033 | 2020 | 01/04/2020 | Art. 1° - Exonerar o senhor Luan Diego Costa Seixos. brasileiro. portador do RG de nº 251268120037 e CPF de 012.921.723-98. do cargo em comissão de Assessor Municipal de Governo nos termos da legislação em vigor. | LUAN DIEGO COSTA SEIXAS - ASSESSOR MUNICIPAL DE GOVERNO |
| EXONERAÇÃO | 032 | 2020 | 01/04/2020 | Exoneração, Agente: José Eslo Oliveira da Silva, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação | JOSÉ ÉSIO OLIVEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 031 | 2022 | 01/04/2020 | Exoneração, Agente: Luclane Martins da Siiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social | LUCIANE MARTINS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 031 | 2020 | 01/04/2020 | Dispõe acerca da Exoneração da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências | LUCIANE MARTINS DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 030 | 2020 | 01/04/2020 | Exoneração, Agente: Llndomar da Srva Nascimento, Cargo: Assessor Técnico de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura | LLNDOMAR DA SRVA NASCIMENTO - ASSESSOR TÉCNICO DE INFRAESTRUTURA |
| INSTAURAR | 007 | 2020 | 14/02/2020 | Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em desfavor do servidor público municipal, Sr. VANILSON BARBOSA DOS SANTOS, função de Agente de Segurança e Vigia Ref. 8, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 99000307-1, nos termos do DCI- Documento de Comunicação Interna do Departamento de Pessoal - RH, Ofício no 01/2020/RH/PREF e Documentos oriundos da Secretaria Municipal de Educação remetidos à comissão processante através do Ofício no 038/2020/ADM/PREF e demais documentos anexados nos autos, bem como o artigo 345, I, da Lei 056/90. | VANILSON BARBOSA DOS SANTOS - AGENTE DE SEGURANÇA |
| INSTAURAR | 006 | 2020 | 14/02/2020 | Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em desfavor do servidor público municipal, Sr. MARCELO CARDOSO RAMOS NATIVIDADE, função de Agente de Segurança e Vigia Ref. 8, lotado na Secretaria Municipal de Vigia Ref. 8, lotad na Educação, matricula n° 99000330-1, nos termos do DCI- Documento de Comunicação Interna do Departamento de Pessoal RH, Oficio n° 01/2020/RH/PREF e Documentos oriundos da Secretaria Municipal de Educação remetidos à comissão processante através do Oficio n° 037/2020/ADM/PREF e demais documentos anexados nos autos, bem como o artigo 345, I, da Lei 056/90. | MARCELO CARDOSO RAMOS NATIVIDADE - AGENTE DE SEGURANÇA |
| INSTAURAR | 003 | 2020 | 13/02/2020 | Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar PAD, desfavor da servidora CARMOSINA CARNEIRO LIMA, função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 09.00002-1, nos termos dos documentos originários do Departamento Pessoal - RH, anexado nos autos, bem como o artigo 345, I, da Lei 056/90. | CARMOSINA CARNEIRO LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| INSTAURAR | 002 | 2020 | 13/02/2020 | Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar desfavor do servidor ARTHUR ARAÚJO MOREIRA, Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matricula n° 11000220, nos termos dos documentos originários do Departamento Pessoal - RH, anexado nos autos, bem como o artigo 345, I, da Lei 056/90. | ARTHUR ARAÚJO MOREIRA - ODONTÓLOGO |
| INSTAURAR | 001 | 2020 | 28/01/2020 | Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar PAD, em desfavor do servidor FRANCISCO ROBERTO REIS, agente administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 8000208-1, nos termos dos documentos originários do Departamento Pessoal - RH, anexado nos autos, bem como o artigo 345, I, da Lei 056/90. | FRANCISCO ROBERTO REIS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 083 | 2019 | 31/12/2019 | Exoneração, Agente: Rafael Lourenço de Araújo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração | RAFAEL LOURENÇO DE ARAÚJO - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 082 | 2019 | 05/12/2019 | Exoneração, Agente: Jussilene Aires de Sousa Lopes, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação | JUSSILENE AIRES DE SOUSA LOPES - PROFESSORA |
| REVOGAR | 079 | 2019 | 02/12/2019 | Estabelece em caráter excepcional que não haverá expediente, no período matutino, no dia 05 dezembro de 2019 para as unidades administrativas. | |
| EXONERAÇÃO | 081 | 2019 | 19/11/2019 | Exoneração, Agente: Teresa Christine Gomes Aguiar, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação | TERESA CHRISTINE GOMES AGUIAR - PROFESSORA |
| EXONERAÇÃO | 080 | 2019 | 19/11/2019 | Exoneração, Agente: Edjane Cassia Espindola da Cunha, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração | EDJANE CASSIA ESPINDOLA DA CUNHA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| REVOGAR | 073 | 2019 | 13/11/2019 | Art. 1° REVOGAR a licença não remunerada para atender assuntos particulares concedida a servidora TERESA CHRISTINE GOMES AGUIAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora, matrícula no 99.00012-0. | TERESA CHRISTINE GOMES AGUIAR - PROFESSORA |
| REVOGAR | 072 | 2019 | 13/11/2019 | Art. 1° REVOGAR a licença não remunerada para atender Assuntos particulares concedida à servidora HELLEN FELIX DE MACEDO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora, matrícula n° 08.00021-9. | HELLEN FELIX DE MACEDO - PROFESSORA |
| REVOGAR | 071 | 2019 | 13/11/2019 | Art. 1º REVOGAR a licença não remunerada para para atender assuntos particulares concedida à servidora CLAUDINE COSTA CHAVES, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na função de Auxiliar de Serviços. Gerais, matrícula no 00.00021-9. | CLAUDINE COSTA CHAVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| REVOGAR | 070 | 2019 | 13/11/2019 | Art. 1º Revogar licença não remunerada para tratar de assuntos particulares concedida à servidora EDJANE CASSIA ESPINDOLA DA CUNHA, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na função de Auxiliar Administrativo, matrícula no 09.98470.7138. | EDJANE CASSIA ESPINDOLA DA CUNHA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| INSTAURAR | 009 | 2019 | 12/11/2019 | Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em desfavor do servidor RAIMUNDO GOMES GONÇALVES, função Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula 5000076-1, nos termos do MEMORANDO 0133/2019-PGM, que encaminha Relatório, e demais documentos anexado nos autos, bem como o artigo 345, III, da Lei 056/90. | RAIMUNDO GOMES GONÇALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 066 | 2019 | 01/10/2019 | Exoneração, Agente: Vanessa Millena Barboza, Cargo: Assessora Técnica de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde | VANESSA MILLENA BARBOZA - ASSESSORA TÉCNICA DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 054 | 2019 | 01/09/2019 | Exoneração, Agente: Sueli Ferreira Costa, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social | SUELI FERREIRA DA COSTA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2019 | 30/08/2019 | Art. 2° Nomear o senhor João da Silva Santiago Filho, brasileiro. portador do RG de no 025500122003-0 SSP-MA e do CPF de n° 074.967.293-53, para exercer o cargo, em comissão de Assessor Jurídico de Educação, nos termos da legislação em vigor. | JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO - ASSESSOR JURÍDICO DE EDUCAÇÃO |
| INSTAURAR | 007 | 2019 | 29/08/2019 | Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em desfavor da servidora JUSSILENE AIRES DE SOUSA LOPES, função Professora Nível I Classe A,, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 7000108, nos termos do DCI - Documento de Comunicação Interna do Departamento de Pessoal RH, a Declaração, expedida pela Secretaria Municipal de Educação e demais documentos anexados nos autos, bem como o artigo 345, I, da Lei 056/90. | JUSSILENE AIRES DE SOUSA LOPES - PROFESSORA |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2019 | 22/08/2019 | "Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Carolina - Estado do Maranhão e dá outras providências". | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2019 | 21/08/2019 | "Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura de Carolina - Estado do Maranhão com seus respectivos Suplentes e dá outras providências". | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2019 | 16/08/2019 | Nomeação, Agente: Rafael Macedo Fialho Carvalho, Cargo: Coordenador do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social | RAFAEL MACEDO FIALHO CARVALHO - COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO |
| DESIGNAR | 035 | 2019 | 09/08/2019 | Designar os membros para compor a Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI, conforme descrição: | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 050 | 2019 | 01/08/2019 | Nomeação, Agente: Marcos Herlan Vila de Morais, Cargo: Coordenador da Samu, Secretaria: Secretaria de Saúde | MARCOS HERLAN VILA DE MORAIS - COORDENADOR DA SAMU |
| EXONERAÇÃO | 049 | 2019 | 01/08/2019 | Exoneração, Agente: Douglas da Silva Assunção Lima, Cargo: Coordenador da Samu, Secretaria: Secretaria de Saúde | DOUGLAS DA SILVA ASSUNÇÃO LIMA - COORDENADOR DA SAMU |
| EXONERAÇÃO | 045 | 2019 | 01/08/2019 | Exoneração, Agente: Ronny Von Paulo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação | RONNY VON PAULO - PROFESSOR |
| INSTAURAR | 008 | 2019 | 18/07/2019 | Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em desfavor do servidor JOSÉ FLÁVIO ARAÚJO DOS SANTOS, função Coordenador da de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo, nos termos do OFC-PJCAR 3202019, Notícia de Fato SIMP 319-012/2018, e demais documentos anexado nos autos, bem como o artigo 345, III, da Lei 056/90. | JOSÉ FLÁVIO ARAÚJO DOS SANTOS - COORDENADOR DA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E URBANISMO |
| DESIGNAR | 021 | 2019 | 09/07/2019 | Designa servidores para integrarem a Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional do Hospital Municipal de Carolina | COLETIVA |
| DESIGNAR | 020 | 2019 | 09/07/2019 | Designa servidores para integrarem o Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Municipal de Carolina | COLETIVA |
| DESIGNAR | 019 | 2019 | 09/07/2019 | Designa servidores para integrarem a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) do Hospital Municipal de Carolina | COLETIVA |
| DESIGNAR | 018 | 2019 | 09/07/2019 | Designa servidores para integrarem a Comissão de Revisão de Prontuários do Hospital Municipal de Carolina | COLETIVA |
| DESIGNAR | 017 | 2019 | 09/07/2019 | Designa servidores para integrarem a Comissão de Proteção Radiológica do Hospital Municipal de Carolina | COLETIVA |
| DESIGNAR | 016 | 2019 | 09/07/2019 | Designa servidores para integrarem a Comissão de Mortalidade Materna e Mortalidade Neonatal do Hospital Municipal de Carolina | COLETIVA |
| DESIGNAR | 015 | 2019 | 09/07/2019 | Designa servidores para integrarem a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) do Hospital Municipal de Carolina | COLETIVA |
| DESIGNAR | 014 | 2019 | 09/07/2019 | Designa servidores para integrarem a Comissão de Ética Médica e de Enfermagem do Hospital Municipal de Carolina | COLETIVA |
| DESIGNAR | 013 | 2019 | 09/07/2019 | Designa servidores para integrarem a Comissão de Documentação Médica e Estatística do Hospital Municipal de Carolina | COLETIVA |
| DESIGNAR | 012 | 2019 | 09/07/2019 | Designa servidores para integrarem a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Municipal de Carolina | COLETIVA |
| DESIGNAR | 011 | 2019 | 09/07/2019 | Designa servidores para integrarem a Comissão de Análises de Óbitos e Biópsias do Hospital Municipal de Carolina. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2019 | 01/07/2019 | Dispõe acerca da Nomeação da Assessora Técnica de Saúde e dá outras providências | VANESSA MILLENA BARBOZA - ASSESSORA TÉCNICA DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 051 | 2019 | 01/07/2019 | Dispõe acerca da Nomeação do Chefe de Divisão de Sistema de Informação e dá outras providências | ROGERIO NERES ALVES - CHEFE DE DIVISÃO |
| REMOÇÃO | 044 | 2019 | 01/07/2019 | Dispõe acerca de realocação de Servidor, e dá outras providências | LUIS MARCOS NEVES DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2019 | 01/07/2019 | Dispõe acerca da Nomeação do Diretor do Departamento de Fazenda Municipal e dá outras providências | WESLLEY DANTAS GONSALVES - DIRETOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 042 | 2019 | 01/07/2019 | Dispõe acerca da Exoneração da Diretora do Departamento de Fazenda Municipal e dá outras providências | SANAYRA FONSECA CASTRO - DIRETOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2019 | 01/07/2019 | Dispõe acerca da Nomeação do Chefe da Divisão da Educação dos Direitos Humanos e dá outras providências | GUSTAVO JAMES PACHECO MOTA - CHEFE DE DIVISÃO |
| EXONERAÇÃO | 039 | 2019 | 01/07/2019 | Dispõe acerca da Exoneração do Chefe da Divisão da Educação dos Direitos Humanos e dá outras providências | HUMBERTO JAMES FERREIRA MOTA - CHEFE DE DIVISÃO |
| EXONERAÇÃO | 038 | 2019 | 01/07/2019 | Dispõe acerca da Exoneração do Assessor Técnico de Saúde e dá outras providências | JARLENE MARIA SENA FONSECA - ASSESSORA TÉCNICA DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 037 | 2019 | 01/07/2019 | Dispõe acerca da Exoneração do Chefe da Divisão de Sistema de Informação e dá outras providências | PAULO ADRIANO ALVES DE ARAÚJO - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2019 | 11/06/2019 | Dispõe acerca da Nomeação do Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências | CARLOS PAULO RESPLANDES DE SOUSA - DIRETOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2019 | 05/06/2019 | Dispõe acerca da Nomeação do Assessor de Comunicação e dá outras providências | ARIEL FONSECA SOUZA MACHADO - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2019 | 01/06/2019 | Dispõe acerca da Nomeação do Chefe de Divisão de Sistema de Informação e dá outras providências | PAULO ADRIANO ALVES DE ARAÚJO - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2019 | 31/05/2019 | Dispõe acerca de nomeação do Conselheiro Tutelar e dá outras providências | REGINALDO ARAÚJO DA SILVA - CONSELHO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 030 | 2019 | 31/05/2019 | Dispõe acerca da Exoneração da Conselheira Tutelar e dá outras providências | LUCILEIDE SILVA COSTA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2019 | 16/05/2019 | Dispõe acerca da Nomeação do Chefe de Divisão de Protocolo e dá outras providências | WERISSON DIAS BARBOSA BRANDÃO - CHEFE DE DIVISÃO |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2019 | 16/05/2019 | Dispõe acerca da Nomeação do Assessor do Secretário Municipal de Governo e dá outras providências | LUAN DIEGO COSTA SEIXAS - ASSESSOR |
| EXONERAÇÃO | 022 | 2019 | 16/05/2019 | Dispõe acerca da Exoneração do Chefe de Divisão de Fiscalização de Contrato e dá outras providências | LUAN DIEGO COSTA SEIXAS - CHEFE DE DIVISÃO |
| INSTAURAR | 005 | 2019 | 13/05/2019 | Dispõe sobre o possível "Abandono de Cargo" praticado pela servidora SUERLANDES SANTOS GUIMARÃES SILVA, e dá outras providências. | SUERLANDES SANTOS GUIMARÃES SILVA - PROFESSORA |
| RECONDUÇÃO | 065 | 2019 | 25/04/2019 | Dispõe acerca da recondução dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Carolina - Estado do Maranhão e dá outras providências | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2019 | 02/04/2019 | Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo e respectivos Suplentes de Carolina - Estado do Maranhão e dá outras providências | COLETIVA |
| INSTAURAR | 001 | 2019 | 10/01/2019 | Processo Administrativo Disciplinar - Nancy Santos Noleto | NANCY SANTOS NOLETO - FISIOTERAPEUTA |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2019 | 01/01/2019 | Dispõe acerca da nomeação do Coordenador da Farmácia Básica, e dá outras providências. | WILSON CARDOSO FILHO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2019 | 01/01/2019 | Dispõe acerca da nomeação da Coordenadora de Farmácia Hospitalar e dá outras providências. | JOSEFA COSTA RIBEIRO - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 002 | 2019 | 01/01/2019 | Dispõe acerca da exoneração da Coordenadora de Farmácia Básica e Hospitalar e dá outras providências. | JOELMA OLIVEIRA CABRAL SILVA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 083 | 2018 | 13/12/2018 | Dispõe acerca da nomeação do Diretor do Departamento do Administrativo e dá outras providências. | CONSTANTINO SILVA DOS SANTOS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 082 | 2018 | 13/12/2018 | Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Setor de Controle e Fiscalização Ambiental e dá outras. | LEANDRO ANDRE GUIDA PIRES - CHEFE DO SETOR DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2018 | 13/12/2018 | Dispõe acerca da nomeação da Diretora do Departamento do Meio Ambiente, e dá outras providências. | RAIZA PEREIRA BANDEIRA - DIRETOR(A) |
| REMOÇÃO | 078 | 2018 | 17/10/2018 | Dispõe acerca da realocação de Servidor, e dá outras providências. | SEVERINO AMORIM DE SOUSA - AGENTE DE SEGURANÇA |
| REMOÇÃO | 077 | 2018 | 17/10/2018 | Dispõe acerca da realocação de Servidor, e dá outras providências. | PAULO ANDRADE DO NASCIMENTO - AGENTE DE SEGURANÇA |
| REMOÇÃO | 068 | 2018 | 14/09/2018 | Dispõe acerca da realocação de Servidor, e dá outras providências. | PAULO ANDRADE DO NASCIMENTO - AGENTE DE SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2018 | 01/09/2018 | Dispõe acerca da Nomeação da Coordenadora de Epidemiologia, e dá outras providências. | TARLA TAIS DE FREITAS CARVALHO - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2018 | 01/09/2018 | Dispõe acerca da Nomeação da Coordenadora de Enfermagem do HMC, e dá outras providências. | MARIA DE JESUS DA SILVA MARTINS - COORDENADOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 072 | 2018 | 31/08/2018 | Dispõe acerca da exoneração da Coordenadora do SAMU e dá outras providências. | PAMELA NATACHA ALVES GOMES - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 079 | 2018 | 22/08/2018 | Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Carolina, e dá outras providências | COLETIVA |
| INSTAURAR | 009 | 2018 | 20/08/2018 | Processo Administrativo Disciplinar - Nancy Santos Noleto | NANCY SANTOS NOLETO - FISIOTERAPEUTA |
| EXONERAÇÃO | 073 | 2018 | 29/07/2018 | Dispõe acerca da exoneração da Coordenadora do PDDE e dá outras providências. | ROSANA LOPES DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2018 | 21/02/2018 | Dispõe acerca da nomeação da Coordenadora do S.C.F.V, Programa do Idoso Feliz e dá outras providências | SELENE DE LOURDES DE SOUZA PORTO - COORDENADOR(A) |
| ANULA | 010 | 2018 | 16/02/2018 | Anula o Processo Seletivo para contratação temporária regido pelo Edital nº 01 /2018, instaurado através da Portaria nº 170/2017, restaurando-se a situação anterior. | |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2018 | 31/01/2018 | Dispõe acerca da nomeação da Coordenadora da Casa do Lar Caminho de Luz, e dá outras providências | MARIA DE FATIMA DE JESUS - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2017 | 22/01/2018 | Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo, e dá outras providências | ANDREIA MOREIRA PESSOA ANTONIOLLI - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 006 | 2018 | 22/01/2018 | Dispõe acerca da exoneração do Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo, e dá outras providências | MARCELO GOMES CAMPELO - SECRETÁRIO(A) |
| DETERMINA | 178 | 2017 | 28/11/2017 | Efetua remoção/lotação de servidor, e dá outras providências | |
| DETERMINA | 177 | 2017 | 28/11/2017 | Efetua remoção/lotação de servidor, e dá outras providências. | |
| REMOÇÃO | 175 | 2017 | 23/11/2017 | Efetua remoção/lotação de Servidor, e dá outras providências | |
| DESIGNAR | 170 | 2017 | 16/11/2017 | Processo Seletivo Simplificado | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 147 | 2017 | 16/08/2017 | Exoneração Procurador Geral do Município | |
| NOMEAÇÃO | 134 | 2017 | 19/04/2017 | Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura e respectivos Suplentes, de Carolina - Estado do Maranhão, e dá outras providências. | COLETIVA |