Número do convênioData da publicaçãoConcedenteHistóricoEsferaVigênciaSituação
909282/2020 31/12/2020 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAROLINA-MA. FEDERAL 31/12/2020
39 21/05/2020 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO DO MARANHÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONVÊNIO 39/2020, FIRMADO ENTRE A SECMA E PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA / MA. ESTADUAL 16/11/2020 CADASTRADO
6 02/03/2020 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO MARANHÃO CONVÊNIO Nº 06 /2020 - CAROLINA/MA - Constitui objeto deste convênio a integração das atividades do Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Maranhão com o Órgão Executivo Rodoviário do Município de CAROLINA/MA, através das ações de planejamento, engenharia de trânsito, processamento de dados, disponibilização de sistema informatizado para troca de informações das bases do RENAINF, RENAVAN e RENACH, estatística de acidentes de trânsito, autuação, fiscalização, aplicação de penalidades, arrecadação de multas via rede bancária, e educação para o trânsito, visando o fiel cumprimento da lei nº 9.503, de 23/09/1997 (CTB). ESTADUAL 02/03/2020 CADASTRADO
7 10/12/2019 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MARANHÃO Implantação de calçamento em bloquete no Município de Carolina-MA. ESTADUAL 10/08/2020 CADASTRADO
79 09/02/2018 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO DO MARANHÃO Termo de Convênio entre a SECTUR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA / MA, uma parceria, que tem por objeto a realização do Projeto CARNAVAL 2018. ESTADUAL 09/05/2018 CADASTRADO
163 28/06/2017 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA - PROJETO SÃO JOÃO 2017 ESTADUAL 28/08/2017 CADASTRADO
107 30/06/2016 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO DO MARANHÃO SECTUR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA/MA, uma parceria, que tem por objeto a realização do projeto SÃO JOÃO 2016. ESTADUAL 30/08/2016 CADASTRADO
32 04/02/2016 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO DO MARANHÃO CONSTITUI objeto deste Termo de Convênio entre a SECMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA/MA, uma parceria, que tem por objeto a realização "CARNAVAL NO PARAÍSO DAS ÁGUAS 2016", conforme todas as especificações inseridas no bojo do Processo Administrativo n° 3365/2015 - SECMA, através do projeto apresentado, que constitui parte integrante deste Convênio. ESTADUAL 04/04/2016 CADASTRADO
1 29/12/2015 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHÃO Projeto de Sistema simplificado de Abastecimento de Água. ESTADUAL 28/12/2016 CADASTRADO
157 08/07/2015 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO DO MARANHÃO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA REFERENTE AO PROJETO ANIVERSÁRIO DE CAROLINA - PARAÍSO DAS ÁGUAS CONFOME O PROCESSO Nº 111710/2015. ESTADUAL 30/09/2015 CADASTRADO
17 09/06/2014 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MARANHÃO Pavimentação de vias urbanas. ESTADUAL 08/02/2015 CADASTRADO
143 11/12/2013 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHÃO RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL. ESTADUAL 18/12/2014 CADASTRADO
77 12/09/2013 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MARANHÃO Implantação de saneamento ambiental com o serviço de reconstrução de vias urbanas. ESTADUAL 10/12/2013 CADASTRADO
41 08/02/2013 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO DO MARANHÃO PROJETO CARNAVAL 2013 - P M DE CAROLINA ESTADUAL 30/05/2013 CADASTRADO
174 28/06/2012 AGENCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - MOB Recuperação de Vias Urbanas no Município ESTADUAL 28/12/2012 CADASTRADO
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Emitido dia 14/02/2025 às 04:57:48