FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAROLINA - MA.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (KITS) DE INTERNET VIA SATÉLITE (TECNOLOGIA STARLINK OU EQUIVALENTE) E PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONECTIVIDADE À INTERNET (PLANO DE DADOS), DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAROLINA/MA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CAROLINA - MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº999984/2026/MCIDADES/CAIXA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS.

O OBJETO DESTE CONTRATO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COM FOCO NA AUDITORIA, LEVANTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA) DEVIDOS POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE CAROLINA - MA, NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS2. COMPREENDEM O ESCOPO DOS SERVIÇOS: A) AUDITORIA DETALHADA DAS RUBRICAS CONTÁBEIS DO PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (COSIF) SUJEITAS À INCIDÊNCIA DO ISSQN; B) IDENTIFICAÇÃO, QUANTIFICAÇÃO E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS FUNDAMENTADOS SOBRE CRÉDITOS NÃO RECOLHIDOS OU RECOLHIDOS A MENOR NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS; C) NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL E LANÇAMENTO ADMINISTRATIVO DOS TRIBUTOS DEVIDOS; D) ATUAÇÃO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS, IMPUGNAÇÕES E RECURSOS; E) AJUIZAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS EM TODAS AS INSTÂNCIAS E TRIBUNAIS ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO E LIQUIDAÇÃO FINAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA/SOFTWARE INFORMATIZADO INTEGRADO DE GESTÃO HOSPITALAR, AMBULATORIAL E CONTROLE DE ESTOQUE, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE (NO MODELO SAAS - SOFTWARE AS A SERVICE) PARA GERENCIAMENTO, CONTROLE E PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDO NO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA/MA, INCLUINDO OS SERVIÇOS AGREGADOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS (SE APLICÁVEL), HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO.

FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DESTINADOS A EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAROLINA - MA.

FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS.

FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS.

FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS.

FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS.

FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS.

FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS.

FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS.

FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FÚNEBRE COM FORNECIMENTO DE URNA MORTUÁRIA, TRANSLADO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), CLASSIFICADOS NOS GRUPOS A (POTENC IALMENTE INFECTANTES), B (Q UÍMICOS) E E (PERFUROCORTANTES), GERADOS PELAS UNIDADES DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAROLINA-MA.

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO MULTIFUNCIONAIS (MONOCROMÁTICOS E COLORIDOS), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS (TONERS, TINTAS E PEÇAS), EXCETO PAPEL, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAROLINA/MA, INCLUINDO A MANUTENÇÃO COMPLETA DOS EQUIPAMENTOS

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DEVIDAMENTE CREDENCIADA JUNTO AOS ÓRGÃOS REGULADORES, VISANDO A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS

O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E DEMAIS ITENS DE APOIO, INCLUINDO SERVIÇOS DE MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A QUE ESTE CONTRATO ADERE