ESTIQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS 2025
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA O Município de Carolina - MA, por meio de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, vem por meio desta declarar que:
RELATÓRIO ANUAL ESTATÍSTICO SOBRE OS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO Exercícios de 2022 e 2023
ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PUBLICAS
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO
A Programação Anual de Saúde 2024 não foi apreciada pelo Conselho Municipal de Saúde. Não há registro no livro do Conselho nem no Sistema DIGISUS.
Certifico que a Prestação de contas anual de governo do(a) GABINETE DO PREFEITO DE CAROLINA, exercício financeiro de 2021, sob responsabilidade do(a) Sr(a). Erivelton Teixeira Neves, relativa ao processo 2594/2022, obteve os seguintes julgamentos/apreciações:
Certifico que a Prestação de contas anual de governo do(a) GABINETE DO PREFEITO DE CAROLINA, exercício financeiro de 2020, sob responsabilidade do(a) Sr(a). Erivelton Teixeira Neves, relativa ao processo 3624/2021, obteve os seguintes julgamentos/apreciações:
Certifico que a Prestação de contas anual de governo do(a) GABINETE DO PREFEITO DE CAROLINA, exercício financeiro de 2019, sob responsabilidade do(a) Sr(a). Erivelton Teixeira Neves, relativa ao processo 1972/2020, obteve os seguintes julgamentos/apreciações:
LISTA DE ESPERA - CARDIOLOGIA
LISTA DE ESPERA - OFTOMOLOGIA
RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE TÉCNICA EDITAL DE CHAMAMENTO 003/2024-ALDIR BLANC 2
RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE TÉCNICA EDITAL DE CHAMAMENTO 004/2024-ALDIR BLANC 2
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Prefeitura Municipal de Carolina do MA, não realizou e não recebeu nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº10.540/20.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Prefeitura Municipal de Carolina do MA, não realizou e não recebeu nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº10.540/20.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Carolina.
Declaro para fins que nos exercícios de nos anos 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data. 0 Município de Carolina, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n o 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data.
Declaro para fins que nos exercícios de nos anos 2021, 2022, 2023 e até a presente data. 0 Município de Carolina, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n o 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data.
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Carolina.
Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
Edital nº 01/2018 - Processo Seletivo Simplificado de Monitores para atuarem no Programa Mais Alfabetização
Edital Nº 001/18 de Convocação para Participação do Processo de Eleição para Preenchimento de Vagas de Membro Titular e Membro Suplente do Segmento da Sociedade Civil Organizada e do Segmento Empresarial para Composição do Plenário do Conselho Municipal d
Edital de Citação de Servidor - PAD 004/2018 - CPPADS - Kelly Borges Ramos
Edital de Convocação - Reunião Ordinária acerca da criação da Planta Genérica de Valores
Edital de Citação de Servidor - PAD 010/2018 - CPPADS - Zuleide Correa Lopes Fonseca
