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Lista de publicações Foram encontrados 273 registros Informações atualizadas em: 26/05/2026 - 12:36:58
EDITAL: 001/2026 25/05/2026 · O MUNICÍPIO DE Carolina, Estado do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc, com o Decreto nº 11.740/2023, com o Decreto nº 11.453/2023, com a Lei nº 14.903/2024 – Marco Regulatório do Fomento à Cultura, com a Portaria MinC nº 80/2023 e com a Instrução Normativa MinC nº 10/2023, torna público o presente Edital de Premiação Cultural destinado à seleção e premiação de agentes culturais do Município de Carolina/MA.Acessar PLANOS MUNICIPAIS 2026 30/01/2026 · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO DAS VAGAS DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO – EXERCÍCIO 2026 A Prefeitura Municipal de Carolina, por meio da coordenação responsável pelo Transporte Universitário, no uso de suas atribuições legais e administrativas, TORNA PÚBLICO o resultado final do levantamento, análise e organização das vagas destinadas ao Transporte Universitário para o exercício de 2026. Após o encerramento do período de inscrições, foram contabilizadas 274 (duzentas e setenta e quatro) inscrições válidas, tendo a Administração realizado estudo operacional com vistas à otimização da capacidade da frota disponível, objetivando atender o maior número possível de estudantes. 1. DO RESULTADO GERAL Ficam contemplados, neste primeiro momento: - 210 (duzentos e dez) estudantes, entre vagas fixas e modalidade de encaixe; - Veículos com 46 (quarenta e seis) poltronas fixas ocupadas diariamente; - Média de até 15 (quinze) estudantes por veículo na modalidade de encaixe, conforme disponibilidade diária. 2. DA DISTRIBUIÇÃO POR FREQUÊNCIA SEMANAL A ocupação foi definida conforme a necessidade de deslocamento informada no ato da inscrição, observando-se a seguinte distribuição: - 05 dias por semana: 58 alunos; - 04 dias por semana: 37 alunos; - 03 dias por semana: 14 alunos; - 02 dias por semana: 04 alunos; - 01 dia por semana: 93 alunos. 3. DAS VAGAS NA MODALIDADE DE ENCAIXE 3.1. Consideram-se vagas de encaixe aquelas sem assento fixo, cujo embarque ficará condicionado à ausência eventual de aluno titular no respectivo dia. 3.2. A confirmação do embarque será realizada diariamente pela coordenação do transporte. 4. DA LIMITAÇÃO DE CAPACIDADE OPERACIONAL Em razão da concentração de demandas em dias específicos da semana, especialmente por parte de determinadas instituições de ensino, a capacidade máxima dos veículos encontra-se integralmente ocupada em alguns períodos, não sendo possível, no momento, a ampliação da oferta de vagas, por inexistência de viabilidade técnica e logística. 5. DO PERÍODO DE ADAPTAÇÃO E MONITORAMENTO 5.1. Durante os primeiros 15 (quinze) dias de funcionamento do serviço, poderão ocorrer ajustes decorrentes de: - desistências; - alterações de horários; - mudanças de frequência. 5.2. A Secretaria realizará monitoramento diário da ocupação. 5.3. Eventuais vagas que surgirem serão comunicadas oficialmente aos estudantes pelos canais institucionais de informação. *6. DAS DEFINIÇÕES* Para fins de padronização: - Apto: estudante com vaga assegurada (fixa ou encaixe); - Inapto: estudante não contemplado por ausência de vagas; - Poltrona: assento fixo garantido diariamente; - Encaixe: embarque condicionado à disponibilidade no dia. O presente comunicado entra em vigor na data de sua publicação. Carolina/MA, 30 de Janeiro de 2026. Coordenação do Transporte Universitário Prefeitura Municipal de CarolinaAcessar PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES 2025 27/10/2025 · ETAPA I - PROVA OBJETIVA DE MULTIPLA ESCOLHA RESPOSTA AO RECURSO DE PONTUAÇÃOAcessar PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES 2025 27/10/2025 · ETAPA I - PROVA OBJETIVA DE MULTIPLA ESCOLHA RESULTADO DEFINITIVOAcessar PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES 2025 22/10/2025 · ETAPA I - PROVA OBJETIVA DE MULTIPLA ESCOLHA - RESULTADOAcessar PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES 2025 13/10/2025 · GABARITO DA PROVA - ETAPA I - PROVA OBJETIVA DE MULTIPLA ESCOLHAAcessar PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES 2025 06/10/2025 · LOCAL DA PROVA ETAPA I - EDITAL Nº 002/2025 DE 25 DE AGOSTO DE 2025Acessar PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES 2025 23/09/2025 · RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAROLINA - MA, PARA O BIÊNIO 2026/2027Acessar PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES 2025 10/09/2025 · PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 002/2025 DE 25 DE AGOSTO DE 2025Acessar PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES 2025 25/08/2025 · SEGUNDO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 002/2025 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 – RELAÇÃO DE INSCRITOSAcessar PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES 2025 25/08/2025 · EDITAL N 002/2025 DE 25 DE AGOSTO DE 2025Acessar ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PUBLICAS 2025 05/06/2025 · ESTIQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS 2025Acessar DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL 2025 28/05/2025 · DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA O Município de Carolina - MA, por meio de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, vem por meio desta declarar que:Acessar RELATÓRIO ANUAL ESTATÍSTICO 2022, 2023 2025 28/05/2025 · RELATÓRIO ANUAL ESTATÍSTICO SOBRE OS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO Exercícios de 2022 e 2023Acessar ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PUBLICAS 2025 27/05/2025 · ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PUBLICASAcessar MEDICAMENTOS 2025 27/05/2025 · Procedimento para obtenção de Medicamentos EspecializadosAcessar JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO 2025 27/05/2025 · JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVOAcessar PLANOS MUNICIPAIS 2025 27/05/2025 · A Programação Anual de Saúde 2024 não foi apreciada pelo Conselho Municipal de Saúde. Não há registro no livro do Conselho nem no Sistema DIGISUS.Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2021 26/05/2025 · Certifico que a Prestação de contas anual de governo do(a) GABINETE DO PREFEITO DE CAROLINA, exercício financeiro de 2021, sob responsabilidade do(a) Sr(a). Erivelton Teixeira Neves, relativa ao processo 2594/2022, obteve os seguintes julgamentos/apreciações:Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2020 26/05/2025 · Certifico que a Prestação de contas anual de governo do(a) GABINETE DO PREFEITO DE CAROLINA, exercício financeiro de 2020, sob responsabilidade do(a) Sr(a). Erivelton Teixeira Neves, relativa ao processo 3624/2021, obteve os seguintes julgamentos/apreciações:Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2019 26/05/2025 · Certifico que a Prestação de contas anual de governo do(a) GABINETE DO PREFEITO DE CAROLINA, exercício financeiro de 2019, sob responsabilidade do(a) Sr(a). Erivelton Teixeira Neves, relativa ao processo 1972/2020, obteve os seguintes julgamentos/apreciações:Acessar LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS 2025 16/04/2025 · LISTA DE ESPERA - CARDIOLOGIAAcessar LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS 2025 28/03/2025 · LISTA DE ESPERA - OFTOMOLOGIAAcessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2016 22/10/2024 · PARECER PRÉVIO CP-TCE/MA N° 112/2024Acessar PUBLICAÇÕES ALDIR BLANC 2024 19/09/2024 · RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE TÉCNICA EDITAL DE CHAMAMENTO 003/2024-ALDIR BLANC 2Acessar PUBLICAÇÕES ALDIR BLANC 2024 19/09/2024 · RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE TÉCNICA EDITAL DE CHAMAMENTO 004/2024-ALDIR BLANC 2Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2015 17/09/2024 · PARECER PRÉVIO CP-TCE N.º 47/2024Acessar PUBLICAÇÕES ALDIR BLANC 2024 11/09/2024 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)Acessar PUBLICAÇÕES ALDIR BLANC 2024 11/09/2024 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)Acessar TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS 2024 06/09/2024 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Prefeitura Municipal de Carolina do – MA, não realizou e não recebeu nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº10.540/20.Acessar

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