Credor: RAIMUNDO LEITE DE OLIVEIRA FILHO
CPF/CNPJ: ***.206.573-**
Valor contratado: 57.000,00
Valor mensal: 9.500,00
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DATA DA assinatura: 19/08/2025
Fim da vigência em 14 dias
Informações do objeto
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA - MA, E DE SEUS DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 QUE, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, INTEGRA ESTE INSTRUMENTO PARA TODOS OS FINS E EFEITOS LEGAIS. O PRESENTE CONTRATO ESTÁ CONSUBSTANCIADO NO PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE REALIZADO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/21.