COMPLEMENTA O DECRETO 014/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE AS NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO DE CAROLINA-MA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO, AMPLIAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 E CONSOLIDAÇÃO DOS DECRETOS N. 09, 12, 14, 15, 17 E 20, TODOS DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DAS REDES MUNICIPAIS E NAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME DETERMINADO PELO DECRETO ESTADUAL N. 35.745, A FIM, DE EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA OS §§ 1° E 2° AO ART. 5° DO DECRETO N. 014, DE 13 DE ABRIL DE 2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO 015 DE 20 DE ABRIL DE 2020, A FIM, DE EVITE A PROPAGAÇÃO DO COVID-19

DECRETA SOBRE A MODALIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 589/2018

AMPLIA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS PARA SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19, CONFORME O DECRETO ESTADUAL N. 35.731, DE 11 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO 009 DE 23 DE MARÇO DE 2020, A FIM, DE EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID-19

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DAS REDES MUNICIPAIS E NAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME DETERMINADO PELO DECRETO ESTADUAL N. 35.713, A FIM, DE EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Llndomar da Srva Nascimento, Cargo: Assessor Técnico de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Luclane Martins da Siiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: José Eslo Oliveira da Silva, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Art. 1° - Exonerar o senhor Luan Diego Costa Seixos. brasileiro. portador do RG de nº 251268120037 e CPF de 012.921.723-98. do cargo em comissão de Assessor Municipal de Governo nos termos da legislação em vigor.

Exoneração, Agente: Rogério Rodrigues de Sousa, Cargo: Secretário Municipal de Esportes, Secretaria: Secretaria de Esportes

Exoneração, Agente: Franclane Nunes Coelho, Cargo: Assessora Técnica Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Rosane Costa de Oliveira, Cargo: Assessora Técnica Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Franciane Nunes Coelho, Cargo: Secretária Municipal Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Rosane Costa de Oliveira, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Kallyl Nussrala Costa Leite, Cargo: Diretor do Departamento do Serviço Militar e Identificação, Secretaria: Secretaria de Administração

Dispõe acerca da Exoneração da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências

DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHÃO, COMPROMETIDO PELA PANDEMIA DO COVID19

DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHÃO, COMPROMETIDO POR CHUVAS INTENSAS

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), E DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE CAROLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO, DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO NA REDES MUNICIPAIS E NAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO SUSPENSÃO DE OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS, A FIM DE EVITAR, DE EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O MUNICÍPIO DE CAROLINA VEM ATRAVÉS DESTE EDITAL NOTIFICAR A TODOS OS MORADORES, POSSEIROS INTERNOS, LINDEIROS E CONFRONTANTES EXTERNOS E A QUEM INTERESSAR, QUE AS UNIDADES IMOBILIÁRIAS INFORMAIS LISTADAS NO ANEXO II DESTE EDITAL, ENCONTRAM-SE EM PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA, PARTE EM FORMATO DE REUB-S E PARTE EM FORMATO DE REURB-E, CONFORME ARTIGO 23 DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO Nº 9.310/2018 E LEI MUNICIPAL Nº 589 DE 28/12/2018.