O MUNICÍPIO DE Carolina, Estado do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc, com o Decreto nº 11.740/2023, com o Decreto nº 11.453/2023, com a Lei nº 14.903/2024 – Marco Regulatório do Fomento à Cultura, com a Portaria MinC nº 80/2023 e com a Instrução Normativa MinC nº 10/2023, torna público o presente Edital de Premiação Cultural destinado à seleção e premiação de agentes culturais do Município de Carolina/MA.

25/05/2026 59