A Prefeitura Municipal de Carolina, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre as Transferências Realizadas a Partir da Celebração de Convênios/acordos/ajustes, Com Indicação, No Mínimo, do Beneficiário, do Objeto, do Valor Total Previsto para Repasse e do Valor Concedido na competência de OUTUBRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

A Prefeitura Municipal de Carolina, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Realizadas a Partir da Celebração de Convênios/acordos/ajustes, Com Indicação, No Mínimo, do Beneficiário, do Objeto, do Valor Total Previsto para Repasse e do Valor Concedido, na competência de SETEMBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

A Prefeitura Municipal de Carolina, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Realizadas a Partir da Celebração de Convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido, na competência de AGOSTO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Prefeitura Municipal de Carolina do – MA, não realizou e não recebeu nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº10.540/20.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Prefeitura Municipal de Carolina do – MA, não realizou e não recebeu nos anos de 2021, 2022, 2023 e até apresente data TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8o, §1o, inciso II, da LAI e art. 8o, inciso I, "f" do Decreto no10.540/20.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Carolina – MA, não realizou Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Carolina – MA, não realizou Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF