Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 578 registros

DECRETO: 009/2025 22/01/2025

Dispõe sobre o reajuste do salário minimo e dos beneficios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências.

Portaria: 054/2025 21/01/2025

"Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para a Promotoria de Justiça da Comarca de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

DECRETO: 008/2025 21/01/2025

Dispõe sobre a revogação do Decreto n°. 032, de 11 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a redução dos valores do Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), instituída através da Lei Municipal n.° 609/2019 e dá outras providências.

Portaria: 053/2025 20/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Administrativo da Secretaria de Governo do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências.

Portaria: 051/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 048/2025 14/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Pareceres da Procuradoria Geral do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências.

Portaria: 049/2025 14/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Administrativo do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências.

Portaria: 050/2025 14/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contratos da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências.

Portaria: 047/2025 13/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessora Jurídica de Educação da Prefeitura Municipal de Carolina, Maranhão da outras providências.

Portaria: 010/2025 10/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Alistamento Militar e Identificação de Carolina, Maranhão e dá outras providências.

Portaria: 046/2025 10/01/2025

Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para a Promotoria de Justiça da Comarca de Carolina, Maranhão e dá outras providências.

Portaria: 043/2025 09/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor de Comunicação de Carolina, Maranhão e dá outras providências.

Portaria: 044/2025 09/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Multimidia de Carolina Maranhão e dá outras providências.

DECRETO: 007/2025 09/01/2025

"Dispõe sobre o expediente de atendimento ao público e administrativo no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal e dá outras providências e dá outras providências".

Portaria: 038/2025 07/01/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Saúde da Prefeitura Municipal de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 030/2025 07/01/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor do Departamento do Departamento de Administração Hospitalar da Prefeitura Municipal de Carolina, Maranhão e dá outras providências.

Portaria: 028/2025 07/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Imunização da Prefeitura Municipal de Carolina, Maranhão e da outras providências.

Portaria: 029/2025 07/01/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 031/2025 07/01/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Clínica da Prefeitura Municipal de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 032/2025 07/01/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretora do Departamento do Departamento de Atenção Básica da Prefeitura Municipal de Carolina, Maranhão e dá outras providências.

Portaria: 033/2025 07/01/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Enfermagem da Prefeitura Municipal de Carolina, Maranhão e dá outras providências.

Portaria: 034/2025 07/01/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Prefeitura Municipal de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 035/2025 07/01/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Farmácia Básica da Prefeitura Municipal de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 037/2025 07/01/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do da Divisão de Saúde Bucal da Prefeitura Municipal de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 039/2025 07/01/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessora Administrativa do Município de Carolina, Maranhão, e dá outras providências.

Portaria: 042/2025 07/01/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Técnico de Finanças de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 040/2025 07/01/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Trânsito da Prefeitura Municipal de Carolina,Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 041/2025 07/01/2025

"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Agricultura de Carolina, Maranhão e dá outras providências."

Portaria: 025/2025 06/01/2025

"Dispõe sobre a exoneração da Conselheira Tutelar e dá outras providências."

Portaria: 026/2025 06/01/2025

"Dispõe sobre a nomeação do Conselheiro Tutelar Suplente para preenchimento de vacância no Conselho Tutelar e dá outras providências."

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