Dispõe sobre o recesso no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
Dispõe acerca da Transferência de Servidor Municipal e dá outras providências
Dispõe acerca da Transferência de Servidor Municipal e dá outras providências
Aprova o Loteamento Porto Babaçu e dá outras providências
Declara Zona de Interesse Turístico com a devida Urbanização Específica, deste município de Carolina e dá outras providências
Declara Zona de Interesse Turístico com a devida urbanização específica uma gleba de terras, situada no imóvel Fazenda União, deste município de Carolina e dá outras providências
dispõe sobre readaptação funcional de servidor e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências
dispõe sobre readaptação funcional de servidor efetivo e dá outras providências
dispõe sobre licença de saúde de servidor e dá outras providências
dispõe sobre licença saúde de servidor e dá outras providências
dispõe sobre prorrogação readaptação funcional de servidor efetivo e dá outras providências
dispõe sobre licença saúde de servidor e dá outras providências
Dispõe acerca da Nomeação da Diretora do Departamento de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
Dispõe acerca da Nomeação da Diretora do Departamento de Administração da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
dispõe sobre licença para acompanhamento de pessoa da familia de servidor e dá outras providências
Designa AGENTE DE CONTRATAÇÃO para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências
Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Carolina
Dispõe acerca da Designação de Ordenadora Despesa do Fundo Municipal de Saúde - FMS do Municipal de Carolina, dá outras providências
Dispõe sobre Licença Saúde de servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre Prorrogação Readaptação Funcional de servidor efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença Saúde de servidor efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre Licença Saúde de servidor efetivo e dá outras providências.
Dispõe sobre Readaptação Funcional de servidor efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre Licença Saúde de servidor efetivo e dá outras providências.
Dispõe acerca da Transferência do Servidor Municipal e dá outras providências
Dispõe acerca da Designação de Ordenadora de Despesa do FUNDEB do Município de Carolina, e dá outras providências
Dispõe acerca da Designação de Ordenadora Despesa do Fundo Municipal de Saúde do Municipal de Carolina, dá outras providências
Dispõe acerca da Designação de Ordenadora Despesa da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Dispõe acerca da Designação de Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências