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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 421 registros
EXONERAÇÃO: 034/2020 01/04/2020 · Agente: ROGERIO RODRIGUES DE SOUSA · Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ESPORTES · Exoneração, Agente: Rogério Rodrigues de Sousa, Cargo: Secretário Municipal de Esportes, Secretaria: Secretaria de EsportesAcessar EXONERAÇÃO: 033/2020 01/04/2020 · Agente: LUAN DIEGO COSTA SEIXAS · Cargo: ASSESSOR MUNICIPAL DE GOVERNO · Art. 1° - Exonerar o senhor Luan Diego Costa Seixos. brasileiro. portador do RG de nº 251268120037 e CPF de 012.921.723-98. do cargo em comissão de Assessor Municipal de Governo nos termos da legislação em vigor.Acessar EXONERAÇÃO: 032/2020 01/04/2020 · Agente: JOSÉ ÉSIO OLIVEIRA DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Exoneração, Agente: José Eslo Oliveira da Silva, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar EXONERAÇÃO: 031/2022 01/04/2020 · Agente: LUCIANE MARTINS DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Exoneração, Agente: Luclane Martins da Siiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar EXONERAÇÃO: 031/2020 01/04/2020 · Agente: LUCIANE MARTINS DA SILVA · Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Dispõe acerca da Exoneração da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providênciasAcessar EXONERAÇÃO: 030/2020 01/04/2020 · Agente: LLNDOMAR DA SRVA NASCIMENTO · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE INFRAESTRUTURA · Exoneração, Agente: Llndomar da Srva Nascimento, Cargo: Assessor Técnico de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar INSTAURAR: 007/2020 14/02/2020 · Agente: VANILSON BARBOSA DOS SANTOS · Cargo: AGENTE DE SEGURANÇA · Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em desfavor do servidor público municipal, Sr. VANILSON BARBOSA DOS SANTOS, função de Agente de Segurança e Vigia Ref. 8, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 99000307-1, nos termos do DCI- Documento de Comunicação Interna do Departamento de Pessoal - RH, Ofício no 01/2020/RH/PREF e Documentos oriundos da Secretaria Municipal de Educação remetidos à comissão processante através do Ofício no 038/2020/ADM/PREF e demais documentos anexados nos autos, bem como o artigo 345, I, da Lei 056/90.Acessar INSTAURAR: 006/2020 14/02/2020 · Agente: MARCELO CARDOSO RAMOS NATIVIDADE · Cargo: AGENTE DE SEGURANÇA · Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em desfavor do servidor público municipal, Sr. MARCELO CARDOSO RAMOS NATIVIDADE, função de Agente de Segurança e Vigia Ref. 8, lotado na Secretaria Municipal de Vigia Ref. 8, lotad na Educação, matricula n° 99000330-1, nos termos do DCI- Documento de Comunicação Interna do Departamento de Pessoal RH, Oficio n° 01/2020/RH/PREF e Documentos oriundos da Secretaria Municipal de Educação remetidos à comissão processante através do Oficio n° 037/2020/ADM/PREF e demais documentos anexados nos autos, bem como o artigo 345, I, da Lei 056/90.Acessar INSTAURAR: 003/2020 13/02/2020 · Agente: CARMOSINA CARNEIRO LIMA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar PAD, desfavor da servidora CARMOSINA CARNEIRO LIMA, função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 09.00002-1, nos termos dos documentos originários do Departamento Pessoal - RH, anexado nos autos, bem como o artigo 345, I, da Lei 056/90.Acessar INSTAURAR: 002/2020 13/02/2020 · Agente: ARTHUR ARAÚJO MOREIRA · Cargo: ODONTÓLOGO · Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar desfavor do servidor ARTHUR ARAÚJO MOREIRA, Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matricula n° 11000220, nos termos dos documentos originários do Departamento Pessoal - RH, anexado nos autos, bem como o artigo 345, I, da Lei 056/90.Acessar INSTAURAR: 001/2020 28/01/2020 · Agente: FRANCISCO ROBERTO REIS · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar PAD, em desfavor do servidor FRANCISCO ROBERTO REIS, agente administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 8000208-1, nos termos dos documentos originários do Departamento Pessoal - RH, anexado nos autos, bem como o artigo 345, I, da Lei 056/90.Acessar EXONERAÇÃO: 083/2019 31/12/2019 · Agente: RAFAEL LOURENÇO DE ARAÚJO · Cargo: MOTORISTA · Exoneração, Agente: Rafael Lourenço de Araújo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar EXONERAÇÃO: 082/2019 05/12/2019 · Agente: JUSSILENE AIRES DE SOUSA LOPES · Cargo: PROFESSORA · Exoneração, Agente: Jussilene Aires de Sousa Lopes, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar REVOGAR: 079/2019 02/12/2019 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Estabelece em caráter excepcional que não haverá expediente, no período matutino, no dia 05 dezembro de 2019 para as unidades administrativas.Acessar EXONERAÇÃO: 081/2019 19/11/2019 · Agente: TERESA CHRISTINE GOMES AGUIAR · Cargo: PROFESSORA · Exoneração, Agente: Teresa Christine Gomes Aguiar, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar EXONERAÇÃO: 080/2019 19/11/2019 · Agente: EDJANE CASSIA ESPINDOLA DA CUNHA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · Exoneração, Agente: Edjane Cassia Espindola da Cunha, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar REVOGAR: 073/2019 13/11/2019 · Agente: TERESA CHRISTINE GOMES AGUIAR · Cargo: PROFESSORA · Art. 1° REVOGAR a licença não remunerada para atender assuntos particulares concedida a servidora TERESA CHRISTINE GOMES AGUIAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora, matrícula no 99.00012-0.Acessar REVOGAR: 072/2019 13/11/2019 · Agente: HELLEN FELIX DE MACEDO · Cargo: PROFESSORA · Art. 1° REVOGAR a licença não remunerada para atender Assuntos particulares concedida à servidora HELLEN FELIX DE MACEDO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora, matrícula n° 08.00021-9.Acessar REVOGAR: 071/2019 13/11/2019 · Agente: CLAUDINE COSTA CHAVES · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS · Art. 1º REVOGAR a licença não remunerada para para atender assuntos particulares concedida à servidora CLAUDINE COSTA CHAVES, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na função de Auxiliar de Serviços. Gerais, matrícula no 00.00021-9.Acessar REVOGAR: 070/2019 13/11/2019 · Agente: EDJANE CASSIA ESPINDOLA DA CUNHA · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · Art. 1º Revogar licença não remunerada para tratar de assuntos particulares concedida à servidora EDJANE CASSIA ESPINDOLA DA CUNHA, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na função de Auxiliar Administrativo, matrícula no 09.98470.7138.Acessar INSTAURAR: 009/2019 12/11/2019 · Agente: RAIMUNDO GOMES GONÇALVES · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em desfavor do servidor RAIMUNDO GOMES GONÇALVES, função Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula 5000076-1, nos termos do MEMORANDO 0133/2019-PGM, que encaminha Relatório, e demais documentos anexado nos autos, bem como o artigo 345, III, da Lei 056/90.Acessar EXONERAÇÃO: 066/2019 01/10/2019 · Agente: VANESSA MILLENA BARBOZA · Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICA DE SAÚDE · Exoneração, Agente: Vanessa Millena Barboza, Cargo: Assessora Técnica de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar EXONERAÇÃO: 054/2019 01/09/2019 · Agente: SUELI FERREIRA DA COSTA · Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR · Exoneração, Agente: Sueli Ferreira Costa, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar NOMEAÇÃO: 064/2019 30/08/2019 · Agente: JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO · Cargo: ASSESSOR JURÍDICO DE EDUCAÇÃO · Art. 2° Nomear o senhor João da Silva Santiago Filho, brasileiro. portador do RG de no 025500122003-0 SSP-MA e do CPF de n° 074.967.293-53, para exercer o cargo, em comissão de Assessor Jurídico de Educação, nos termos da legislação em vigor.Acessar INSTAURAR: 007/2019 29/08/2019 · Agente: JUSSILENE AIRES DE SOUSA LOPES · Cargo: PROFESSORA · Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em desfavor da servidora JUSSILENE AIRES DE SOUSA LOPES, função Professora Nível I Classe A,, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 7000108, nos termos do DCI - Documento de Comunicação Interna do Departamento de Pessoal RH, a Declaração, expedida pela Secretaria Municipal de Educação e demais documentos anexados nos autos, bem como o artigo 345, I, da Lei 056/90.Acessar NOMEAÇÃO: 048/2019 22/08/2019 · Agente: COLETIVA · "Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Carolina - Estado do Maranhão e dá outras providências".Acessar NOMEAÇÃO: 047/2019 21/08/2019 · Agente: COLETIVA · "Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura de Carolina - Estado do Maranhão com seus respectivos Suplentes e dá outras providências".Acessar NOMEAÇÃO: 046/2019 16/08/2019 · Agente: RAFAEL MACEDO FIALHO CARVALHO · Cargo: COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO · Nomeação, Agente: Rafael Macedo Fialho Carvalho, Cargo: Coordenador do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento SocialAcessar DESIGNAR: 035/2019 09/08/2019 · Agente: COLETIVA · Designar os membros para compor a Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI, conforme descrição:Acessar NOMEAÇÃO: 050/2019 01/08/2019 · Agente: MARCOS HERLAN VILA DE MORAIS · Cargo: COORDENADOR DA SAMU · Nomeação, Agente: Marcos Herlan Vila de Morais, Cargo: Coordenador da Samu, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar

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