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Lista de publicações Foram encontrados 273 registros Informações atualizadas em: 26/05/2026 - 12:36:58
TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 06/09/2024 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Prefeitura Municipal de Carolina do – MA, não realizou e não recebeu nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº10.540/20.Acessar DECLARAÇÃO E-SIC 2024 06/09/2024 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Carolina.Acessar RENÚNCIAS FISCAIS 2024 06/09/2024 · Declaro para fins que nos exercícios de nos anos 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data. 0 Município de Carolina, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n o 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data.Acessar RENÚNCIAS FISCAIS 2024 12/08/2024 · Declaro para fins que nos exercícios de nos anos 2021, 2022, 2023 e até a presente data. 0 Município de Carolina, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n o 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data.Acessar DECLARAÇÃO E-SIC 2024 12/08/2024 · Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Carolina.Acessar PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS 2024 29/07/2024 · Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)Acessar PUBLICAÇÕES ALDIR BLANC 2024 04/07/2024 · RESULTADO FINALAcessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Edital nº 01/2018 - Processo Seletivo Simplificado de Monitores para atuarem no Programa Mais AlfabetizaçãoAcessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Edital Nº 001/18 de Convocação para Participação do Processo de Eleição para Preenchimento de Vagas de Membro Titular e Membro Suplente do Segmento da Sociedade Civil Organizada e do Segmento Empresarial para Composição do Plenário do Conselho Municipal dAcessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Edital de Citação de Servidor - PAD 004/2018 - CPPADS - Kelly Borges RamosAcessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Edital de Convocação - Reunião Ordinária acerca da criação da Planta Genérica de ValoresAcessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Edital de Citação de Servidor - PAD 010/2018 - CPPADS - Zuleide Correa Lopes FonsecaAcessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Edital de Citação de Servidor - PAD 005/2018 - CPPADS - Maria Helena de Sousa VieiraAcessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Edital de Citação de Servidor - PAD 002/2018 - CPPADS - Carlos Rogério de Moura CostaAcessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Edital nº 001/2019 - Chamamento Público de Representantes da Sociedade Civil para Composição do Conselho Municipal de Turismo do Município de Carolina (COMTUR), gestão 2019/2020Acessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Edital de Convocação - Dispõe acerca da realização de Audiência Pública de prestação de contasAcessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Resolução nº 001/2019, de 15 de fevereiro de 2019 do Edital para Escolha em Data Unificada, para membros do Conselho Tutelar de Carolina - Nomeia a Comissão Eleitoral para escolha dos Conselhos Tutelares e dá outras providênciasAcessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Resolução nº 003/2019, de 15 de fevereiro de 2019 do Edital para Escolha em Data Unificada, para membros do Conselho Tutelar de Carolina - Dispõe sobre a aprovação do Edital nº 01/2019, que trata sobre o processo de escolha em data unificada para membrosAcessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Resolução nº 002/2019, de 15 de fevereiro de 2019 do Edital para Escolha em Data Unificada, para membros do Conselho Tutelar de Carolina - Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 001/2019 do CMDCA, que trata da Comissão Eleitoral para escolha dos ConselhAcessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Edital do processo de escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar de Carolina - Maranhão, quadriênio 2020-2024Acessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 20140422 PROC. ADM. nº 160/2014Acessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Resolução nº 005/2019, de 23 de maio de 2019 do Edital para Escolha em Data Unificada, para membros do Conselho Tutelar de Carolina - Dispõe sobre o do item 9.7 do Edital 01/2019, que trata da apresentação de certidão em caso de exercício de cargo ou funçAcessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Resolução nº 06 de 03 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a alteração dos itens 11.6; 12.1; 12.3; 12.6; e anexo I do edital 01/2019 que trata do Processo de Escolha em data unificada para Membros do Conselho Tutelar de Carolina – MA, quadriênio 2020/2024Acessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Relação das Inscrições do Processo Seletivo do Conselho Tutelar 2019Acessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Lista contendo as inscrições com os candidatos habilitados e não habilitados para o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Carolina/MA, Gestão 2020 A 2024Acessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Resolução n° 007 de 04 de julho de 2019 - Dispõe sobre a apresentação do conteúdo programático detalhado das questões de língua Portuguesa e Informática básica para o Processo Unificado dos Conselheiros Tutelares do Edital 01/2019Acessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Comunicado com lista definitiva, contendo os candidatos habilitados para o Processo Unificado do Conselho Tutelar do Município de Carolina quadriênio 2020-2024Acessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Resolução nº 08 de 12 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a alteração dos itens 12.1; 12.3; 12.6; e anexo I do edital 01/2019 que trata do Processo de Escolha em data unificada para Membros do Conselho Tutelar de Carolina – MA, quadriênio 2020/2024Acessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Resolução n° 09 de 05 de agosto de 2019/CMDCA - Dispõe sobre local, data e hora para a aplicação da prova escrita, referente ao Processo de Escolha em data unificada para Membros do Conselho Tutelar de Carolina – MA, quadriênio 2020/2024Acessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Resolução Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) n° 10 de 13 de agosto de 2019 - Dispõe sobre horário para a aplicação da prova escrita, referente ao Processo de Escolha em data unificada para Membros do Conselho Tutelar de CaAcessar

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