Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) n° 16 de 23 de setembro de 2019 - Dispõe sobre recurso interposto contra os artigos 2º e 11 da Resolução n° 15/2019

Edital de Convocação de Audiência Pública de Prestação de Contas

Decisão Administrativa - Deferimento de licença para acompanhamento de pessoa da família da servidora Carlene do Nascimento da Silva

Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) n° 17 de 02 de outubro de 2019 - Dispõe sobre Audiência Pública para lacração das urnas referente à Eleição, conforme o Edital do Processo de Escolha em data unificada para M

Decisão Administrativa - Deferimento de licença para acompanhamento de pessoa da família da servidora Rosa Maria Soares dos Santos

Decisão Administrativa - Indeferimento da solicitação do benefício de readaptação funcional da servidora Ana Lucia Santos Farias

Edital de Notificação N° 01/2019 - Todos os moradores, posseiros internos, lindeiros e confrontantes externos e a quem interessar, que as Unidades Imobiliárias Informais listadas no anexo II deste edital, encontram-se em processo de LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

Decisão Administrativa - Deferimento de licença para acompanhamento de pessoa da família da servidora Joelma Sousa da Silva

Decisão Administrativa - Deferimento de licença para acompanhamento de pessoa da família da servidora Silvania Silva Fonseca Oliveira

Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2019 (José Flávio Araújo dos Santos) - Relatório Conclusivo

Decisão Administrativa - Deferimento de licença para tratamento de saúde particular do servidor Fernando de Sousa

Decisão Administrativa - Deferimento de licença para tratamento de saúde particular do servidora Eliene Gama Vidal Espíndola

Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2019 (Jussilene Aires de Sousa Lopes) - Relatório Conclusivo

Decisão Administrativa - Deferimento de prorrogação de licença para tratamento de saúde da servidora Maria Antonia Mendes da Silva

Decisão Administrativa - Deferimento de licença para tratamento de saúde da servidora Maisa Souza Morais

Edital de Notificação nº 01/2020 - Todos os moradores, posseiros internos, lindeiros e confrontantes externos e a quem interessar, que as Unidades Imobiliárias Informais listadas no anexo II deste edital, encontram-se em processo de LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

Decisão Administrativa - Deferimento de licença para acompanhamento de pessoa da família da servidora Denise Freitas Miranda

Edital de Notificação nº 003/2020 - Regularização Fundiária

Edital de Notificação nº 002/2020 - Regularização Fundiária

Decisão Administrativa - Prorrogação de Licença Particular (Eliene Gama Vidal Espíndola)

Decisão Administrativa - Prorrogação Licença Saúde (Maria José Pereira Martins)

Edital de Notificação nº 004/2020 - Regularização Fundiária

AVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 COVID-19 - PMC

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2020COVID-19 - DC/PMC. Processo Administrativo nº 001/2020COVID-19 - PMC

Decisão Administrativa - Deferimento de licença para acompanhamento de pessoa da família da servidora Maria Zulmira Miranda da Fonseca

AVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO DE DISPENSA Nº 002/2020 COVID-19 - PMC

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2020 COVID-19 - DC/PMC - Processo Administrativo nº 002/2020 COVID-19 - PMC

AVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020 COVID-19 - PMC

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2020 COVID-19 - DC/PMC. Processo Administrativo nº 004/2020COVID-19 - PMC

AVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020 COVID-19 - PMC