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Lista de publicações Foram encontrados 273 registros Informações atualizadas em: 26/05/2026 - 12:36:58
COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) n° 11 de 15 de agosto de 2019 - Dispõe sobre a Decisão Judicial processo n° 0800974-38.2019.8.10.0081, com mandado de segurança em favor do senhor José Roberto Nascimento, reAcessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) n° 12 de 19 de agosto de 2019 - Dispõe sobre anulação de questão da prova escrita, referente ao Processo de Escolha em data unificada para Membros do Conselho Tutelar de CaroAcessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Gabarito Oficial da Prova Escrita do Processo de escolha em data unificada para Membros do Conselho Tutelar de Carolina – MA, quadriênio 2020/2024, realizada no dia 18/08/2019Acessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) n° 13 de 20 de agosto de 2019 - Dispõe sobre data, local e horário para solicitação de recurso contra questões da prova escrita, referente ao Processo de Escolha em data uAcessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) n° 14 de 02 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a anulação das questões n° 17 e n° 22 do ECA e n° 46 de Língua Portuguesa, da prova escrita, referente ao Processo de Escolha eAcessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Lista do Resultado Final da Prova Escrita do Processo de Escolha, em Data Unificada, de Membros do Conselho Tutelar, de Carolina-MA, para o Quadriênio 2020/2024Acessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 007/2019 - Edital de Citação Servidora Jussilene Aires de Sousa LopesAcessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) n° 15 de 10 de setembro de 2019 - Dispõe sobre as regras da Campanha Eleitoral referente ao Processo de Escolha em data unificada para Membros do Conselho Tutelar de CarolinaAcessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Convocação a Reunião Extraordinária para todos os aprovados na terceira fase do Processo de Escolha em Data Unificada, para Membros do Conselho Tutelar de Carolina/MA quadriênio 2020-2024Acessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Decisão Administrativa - Readaptação Natacha Tavares CostaAcessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Decisão Administrativa - Deferimento de licença para acompanhamento de pessoa da família da servidora Viviane Santos AiresAcessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Decisão Administrativa - Deferimento de licença para acompanhamento de pessoa da família do servidor Magno Martins de BritoAcessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) n° 16 de 23 de setembro de 2019 - Dispõe sobre recurso interposto contra os artigos 2º e 11 da Resolução n° 15/2019Acessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Edital de Convocação de Audiência Pública de Prestação de ContasAcessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Decisão Administrativa - Deferimento de licença para acompanhamento de pessoa da família da servidora Carlene do Nascimento da SilvaAcessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) n° 17 de 02 de outubro de 2019 - Dispõe sobre Audiência Pública para lacração das urnas referente à Eleição, conforme o Edital do Processo de Escolha em data unificada para MAcessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Decisão Administrativa - Deferimento de licença para acompanhamento de pessoa da família da servidora Rosa Maria Soares dos SantosAcessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Decisão Administrativa - Indeferimento da solicitação do benefício de readaptação funcional da servidora Ana Lucia Santos FariasAcessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Edital de Notificação N° 01/2019 - Todos os moradores, posseiros internos, lindeiros e confrontantes externos e a quem interessar, que as Unidades Imobiliárias Informais listadas no anexo II deste edital, encontram-se em processo de LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIAAcessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Decisão Administrativa - Deferimento de licença para acompanhamento de pessoa da família da servidora Joelma Sousa da SilvaAcessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Decisão Administrativa - Deferimento de licença para acompanhamento de pessoa da família da servidora Silvania Silva Fonseca OliveiraAcessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2019 (José Flávio Araújo dos Santos) - Relatório ConclusivoAcessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Decisão Administrativa - Deferimento de licença para tratamento de saúde particular do servidor Fernando de SousaAcessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Decisão Administrativa - Deferimento de licença para tratamento de saúde particular do servidora Eliene Gama Vidal EspíndolaAcessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2019 (Jussilene Aires de Sousa Lopes) - Relatório ConclusivoAcessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Decisão Administrativa - Deferimento de prorrogação de licença para tratamento de saúde da servidora Maria Antonia Mendes da SilvaAcessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Decisão Administrativa - Deferimento de licença para tratamento de saúde da servidora Maisa Souza MoraisAcessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Edital de Notificação nº 01/2020 - Todos os moradores, posseiros internos, lindeiros e confrontantes externos e a quem interessar, que as Unidades Imobiliárias Informais listadas no anexo II deste edital, encontram-se em processo de LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIAAcessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Decisão Administrativa - Deferimento de licença para acompanhamento de pessoa da família da servidora Denise Freitas MirandaAcessar COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES: 1/2024 13/05/2024 · Edital de Notificação nº 003/2020 - Regularização FundiáriaAcessar

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