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Lista de publicações Foram encontrados 273 registros Informações atualizadas em: 26/05/2026 - 12:36:58
TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS 2024 18/04/2024 · DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA - MA, INSCRITA NO CNPJ: 12.081.691/0001-84, DESDE DE 2021, 2022, 2023 E ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO FIRMOU CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS OU ESTADUAIS. LOGO, NÃO EXISTE INFORMAÇÕES A SEREM DIVULGADAS.Acessar RENÚNCIAS FISCAIS 2024 17/04/2024 · Certifico para os devidos fins que o município de Carolina não concedeu ou ampliou incentivo ou benefício de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita nos anos de 2021, 2022 E 2023 até a presente data.Acessar TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 17/04/2024 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Carolina, não realiza e não realizou nos anos de 2021, 2022 e 2023 e até a presente data Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação, o município apenas ?recebe? transferências voluntarias do Estado e da união, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal ? LRFAcessar DECLARAÇÃO E-SIC 2024 17/04/2024 · DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADA E CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXOAcessar FOLHA DE PAGAMENTO 2024 - FOLHA DE PAGAMENTO 31/03/2024 · Março / 2024Acessar ERRATA 2024 06/03/2024 · Torna-se público para conhecimento de todos os interessados informa a seguinte retificação do EDITAL DE CONVOCAÇÃO, para tratar sobre os procedimentos necessário para a realização de regularização fundiária urbana - REURB, publicado no Diário Oficial da FAMEM em 29, de fevereiro de 2024, número 3299, página 49:Acessar FOLHA DE PAGAMENTO 2024 - FOLHA DE PAGAMENTO 29/02/2024 · Fevereiro / 2024Acessar EDITAL 2024 29/02/2024 · Dispõe acerca da Convocação de audiência pública para tratar sobre os procedimentos necessários para a realização de regularização fundiária urbana - REURB e dá outras providências.Acessar DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DIVIDA ATIVA 2024 19/02/2024Acessar DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DESPESAS COM TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDASREALIZADAS E DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA REGULAMENTANDO A SUA CONCESSÃO 2024 19/02/2024 · Declaramos para os devidos fins, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA, que a Prefeitura Municipal de Carolina, que não houve concessão de Transferências Voluntárias Recebidas ou Realizadas até a presente data a seus funcionários para afastamento, seja dentro ou fora do Estado, como também, fora do país, além de não dispor de Legislação Específica que regulamente a referida despesa.Acessar FOLHA DE PAGAMENTO 2024 - FOLHA DE PAGAMENTO 31/01/2024 · Janeiro / 2024Acessar MEDICAMENTOS 2025 01/01/2024 · RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAS CAROLINA - MA 2024 - 2025Acessar PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA: ./2024 01/01/2024 · PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE CAROLINA – MAAcessar ORGANOGRAMA 2024 01/01/2024 · Organograma.Acessar CARTA DE SERVIÇOS 2024 01/01/2024 · CARTA DE SERVIÇOS REALIZADOS PELA ASSESSORIA TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar EDITAL: 02/2023 31/10/2023 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DEMAIS ÁREAS CULTURAISAcessar EDITAL: 02/2023 30/10/2023 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AUDIOVISUALAcessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2019 06/09/2023 · PARECER PRÉVIO PL-TCE nº 550/2023Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2012 06/09/2023 · ACÓRDÃO PL–TCE/MA Nº 544/2023Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2012 06/09/2023 · PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 552/2023Acessar RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO 2023 04/08/2023 · RELATÓRIO CIRCUNCTANCIADO DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA ASSESSORIA TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO DE JANEIRO A JULHO DE 2023.Acessar RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO 2023 31/07/2023 · RELATÓRIO DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE NO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2023Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2021 28/06/2023 · PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 398/2023Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2020 28/06/2023 · PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 421/2023Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2018 14/06/2023 · PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 386/2023Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2017 01/02/2023 · PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 18/2023Acessar RECURSOS HÍDRICOS 2023 01/02/2023 · Recursos Hídricos - Fevereiro 2023Acessar FOLHA DE PAGAMENTO 2023 - FOLHA DE PAGAMENTO 31/01/2023 · Janeiro - 2023Acessar RECURSOS HÍDRICOS 2023 01/01/2023 · Recursos Hídricos - Janeiro 2023Acessar RECURSOS HÍDRICOS 2022 31/12/2022 · Recursos Hídricos - Janeiro à Dezembro 2022Acessar

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