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Lista de publicações Foram encontrados 261 registros Informações atualizadas em: 05/06/2025 - 16:46:08

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA: ./2024 01/01/2024

01/01/2024

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE CAROLINA – MA

CARTA DE SERVIÇOS 2024 01/01/2024

01/01/2024

CARTA DE SERVIÇOS REALIZADOS PELA ASSESSORIA TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO.

EDITAL: 02/2023 31/10/2023

31/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

EDITAL: 02/2023 30/10/2023

30/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AUDIOVISUAL

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2019 06/09/2023

06/09/2023

PARECER PRÉVIO PL-TCE nº 550/2023

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2012 06/09/2023

06/09/2023

ACÓRDÃO PL–TCE/MA Nº 544/2023

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2012 06/09/2023

06/09/2023

PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 552/2023

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO 2023 04/08/2023

04/08/2023

RELATÓRIO CIRCUNCTANCIADO DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA ASSESSORIA TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO DE JANEIRO A JULHO DE 2023.

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO 2023 31/07/2023

31/07/2023

RELATÓRIO DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE NO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2023

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2021 28/06/2023

28/06/2023

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 398/2023

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2020 28/06/2023

28/06/2023

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 421/2023

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2018 14/06/2023

14/06/2023

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 386/2023

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2017 01/02/2023

01/02/2023

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 18/2023

RECURSOS HÍDRICOS 2023 01/02/2023

01/02/2023

Recursos Hídricos - Fevereiro 2023

RECURSOS HÍDRICOS 2023 01/01/2023

01/01/2023

Recursos Hídricos - Janeiro 2023

RECURSOS HÍDRICOS 2022 31/12/2022

31/12/2022

Recursos Hídricos - Janeiro à Dezembro 2022

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2013 26/10/2022

26/10/2022

PARECER PRÉVIO PL-TCE nº 268/2022

EDITAL 2022 10/08/2022

10/08/2022

DISPÕE ACERCA DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO DO USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS.

REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011: 005/2022 25/01/2022

25/01/2022

"Regular, em âmbito municipal, a Lei de acesso à Informação - Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2021, e dá outras providências."

PLANOS MUNICIPAIS 2025 01/01/2022

01/01/2022

Plano Municipal de Saude 2022-2025

PLANOS MUNICIPAIS 2022 01/01/2022

01/01/2022

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025

RECURSOS HÍDRICOS 2021 31/03/2021

31/03/2021

Recursos Hídricos - Março 2021

RECURSOS HÍDRICOS 2021 01/02/2021

01/02/2021

Recursos Hídricos - Fevereiro 2021

RECURSOS HÍDRICOS 2021 01/01/2021

01/01/2021

Recursos Hídricos - Janeiro 2021

EDITAL DE RETIFICAÇÃO 2020 09/12/2020

09/12/2020

"DISPÕE ACERCA DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS".

EDITAL DE RETIFICAÇÃO 2020 02/12/2020

02/12/2020

DISPÕE ACERCA DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E PRESTAÇÃO DE CONTAS.

RECURSOS HÍDRICOS 2020 30/11/2020

30/11/2020

Recursos Hídricos - Novembro 2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2020 25/11/2020

25/11/2020

DISPÕE ACERCA DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.

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