"Regular, em âmbito municipal, a Lei de acesso à Informação - Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2021, e dá outras providências."
"DISPÕE ACERCA DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS".
DISPÕE ACERCA DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
DISPÕE ACERCA DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.
PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE CAROLINA MA
Audiência Pública para discussão e adoção de medidas administrativas ou judiciais acerca da Identificação de situações de acúmulo ilegal de cargos públicos e "funcionários fantasmas" no município de Carolina-MA, especialmente diante das reclamações e discordâncias quanto a esse fato aportadás nessa unidade ministerial.
Dispõe acerca da formação dos Conselheiros Tutelares eleitos titulares e dos primeiros 10 suplentes, conforme item 19 do Edital do Processo de Escolha em data unificada para Membros do Conselho Tutelar do Município de Carolina, quadriênio 2020/2024.
Audiência Pública para discussão e adoção de medidas administrativas ou judiciais acerca da Identificação de situações de acúmulo ilegal de cargos públicos e "funcionários fantasmas" no município de Carolina-MA, especialmente diante das reclamações e discordâncias quanto a esse fato aportadas nessa unidade ministerial.
Dispõe acerca da divulgação da Lista de Classificação e respectivos votos contabilizados por cada candidato da Eleição dos Conselheiros Tutelares, conforme o Edital do Processo de Escolha em data unificada para Membros do Conselho Tutelar de Carolina MA, quadriênio 2020/2024.
Trata-se de requerimento de NEUSA DA SILVA AVELINO, função Auxiliar de Consultório Odontológico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula 11000208, residente e domiciliada neste Município na Rua Gomes de Sousa, Centro, objetivando licença para acompanhamento de sua filha MARIA CECILIA AVELINO NUNES, que está enferma e sob seus cuidados, conforme faz verdade os relatórios e exames clínicos para justificar seu pedido.
Trata-se de requerimento de ROSA MARIA SOARES DOS SANTOS, função Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 97001110-1, residente e domiciliada neste Município na Avenida Brasília, nº 1439 - Centro, objetivando o beneficio de readaptação funcional, alegando motivos de saúde, conforme faz verdade o laudo médico pericial para justificar seu pedido.
Trata-se de requerimento de ELDA MARIA SANTOS DE SOUSA, função Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, matricula n° 97000307-1, residente e domiciliada neste Município na Rua Floriana Dias, n° 87 - Brejinho, objetivando o beneficio de readaptação funcional, alegando motivos de saúde, conforme faz verdade o laudo médico pericial para justificar seu pedido.
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PMGIRS
Dispõe sobre o Estatuto dos funcionário Publico do Município de Carolina Estado do Maranhão.
