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Lista de publicações Foram encontrados 273 registros Informações atualizadas em: 26/05/2026 - 12:36:58
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2013 26/10/2022 · PARECER PRÉVIO PL-TCE nº 268/2022Acessar EDITAL 2022 10/08/2022 · DISPÕE ACERCA DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO DO USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS.Acessar REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011: 005/2022 25/01/2022 · "Regular, em âmbito municipal, a Lei de acesso à Informação - Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2021, e dá outras providências."Acessar PLANOS MUNICIPAIS 2025 01/01/2022 · Plano Municipal de Saude 2022-2025Acessar PLANOS MUNICIPAIS 2022 01/01/2022 · PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025Acessar RECURSOS HÍDRICOS 2021 31/03/2021 · Recursos Hídricos - Março 2021Acessar RECURSOS HÍDRICOS 2021 01/02/2021 · Recursos Hídricos - Fevereiro 2021Acessar RECURSOS HÍDRICOS 2021 01/01/2021 · Recursos Hídricos - Janeiro 2021Acessar EDITAL DE RETIFICAÇÃO 2020 09/12/2020 · "DISPÕE ACERCA DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS".Acessar EDITAL DE RETIFICAÇÃO 2020 02/12/2020 · DISPÕE ACERCA DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E PRESTAÇÃO DE CONTAS.Acessar RECURSOS HÍDRICOS 2020 30/11/2020 · Recursos Hídricos - Novembro 2020Acessar EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2020 25/11/2020 · DISPÕE ACERCA DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.Acessar RECURSOS HÍDRICOS 2020 31/10/2020 · Recursos Hídricos - Outubro 2020Acessar RECURSOS HÍDRICOS 2020 30/09/2020 · Recursos Hídricos - Setembro 2020Acessar RECURSOS HÍDRICOS 2020 31/08/2020 · Recursos Hídricos - Agosto 2020Acessar RECURSOS HÍDRICOS 2021 31/05/2020 · Recursos Hídricos - Abril e Maio 2021Acessar PLANOS MUNICIPAIS 2020 01/01/2020 · PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE CAROLINA – MAAcessar EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2019 27/11/2019 · Audiência Pública para discussão e adoção de medidas administrativas ou judiciais acerca da Identificação de situações de acúmulo ilegal de cargos públicos e "funcionários fantasmas" no município de Carolina-MA, especialmente diante das reclamações e discordâncias quanto a esse fato aportadás nessa unidade ministerial.Acessar RESOLUÇÕES: 19/2019 12/11/2019 · Dispõe acerca da formação dos Conselheiros Tutelares eleitos titulares e dos primeiros 10 suplentes, conforme item 19 do Edital do Processo de Escolha em data unificada para Membros do Conselho Tutelar do Município de Carolina, quadriênio 2020/2024.Acessar EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2019 05/11/2019 · Audiência Pública para discussão e adoção de medidas administrativas ou judiciais acerca da Identificação de situações de acúmulo ilegal de cargos públicos e "funcionários fantasmas" no município de Carolina-MA, especialmente diante das reclamações e discordâncias quanto a esse fato aportadas nessa unidade ministerial.Acessar RESOLUÇÕES: 18/2019 08/10/2019 · Dispõe acerca da divulgação da Lista de Classificação e respectivos votos contabilizados por cada candidato da Eleição dos Conselheiros Tutelares, conforme o Edital do Processo de Escolha em data unificada para Membros do Conselho Tutelar de Carolina MA, quadriênio 2020/2024.Acessar BALANCETES 2019 31/08/2019 · Balancete Consolidado - AgostoAcessar RELATÓRIO CONCLUSIVO 2019 06/08/2019 · PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD.Acessar DECISÃO ADMINISTRATIVA 2019 03/07/2019 · Trata-se de requerimento de NEUSA DA SILVA AVELINO, função Auxiliar de Consultório Odontológico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula 11000208, residente e domiciliada neste Município na Rua Gomes de Sousa, Centro, objetivando licença para acompanhamento de sua filha MARIA CECILIA AVELINO NUNES, que está enferma e sob seus cuidados, conforme faz verdade os relatórios e exames clínicos para justificar seu pedido.Acessar DECISÃO ADMINISTRATIVA 2019 28/06/2019 · Trata-se de requerimento de ROSA MARIA SOARES DOS SANTOS, função Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, matricula nº 97001110-1, residente e domiciliada neste Município na Avenida Brasília, nº 1439 - Centro, objetivando o beneficio de readaptação funcional, alegando motivos de saúde, conforme faz verdade o laudo médico pericial para justificar seu pedido.Acessar DECISÃO ADMINISTRATIVA 2019 28/06/2019 · Trata-se de requerimento de ELDA MARIA SANTOS DE SOUSA, função Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, matricula n° 97000307-1, residente e domiciliada neste Município na Rua Floriana Dias, n° 87 - Brejinho, objetivando o beneficio de readaptação funcional, alegando motivos de saúde, conforme faz verdade o laudo médico pericial para justificar seu pedido.Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2012 09/11/2016 · PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 108/2016Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2010 14/09/2016 · PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 99/2016Acessar PLANOS MUNICIPAIS 2014 01/06/2014 · MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAROLINA PME 2014-2023Acessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 25/2014 07/01/2014 · DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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